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Ocorrências de infanticídio e morte intencional de crianças em grupos indígenas brasileiros

2010-01-26T09:34:00.000-08:00

O infanticídio é prática tradicional em muitos grupos indígenas brasileiros, tendo sido apontado pelo coordenador da Funasa (órgão responsável pelos programas de saúde indígena) em 2007, Ramiro Teixeira, uma das principais causas da mortalidade infantil entre os Yanomami, segundo o jornal Folha de Boa Vista em 24 de outubro de 2007: : ―... na avaliação dos indicadores de mortalidade infantil, por exemplo, tomando como base os últimos cinco anos foi verificado que os coeficientes mantêm um equilíbrio constante, sendo que a maior causa da mortalidade infantil vem da própria cultura yanomami, com o infanticídio‖. (2007). Entretanto, não há registros precisos de quantos casos ocorrem, por conta da sub-notificação.

As etnógrafas Heloísa Pagliaro e Carmen Junqueira, em estudos sobre a demografia Kamaiurá, observaram ―...dificuldades advindas do pequeno volume populacional e da sub contagem de óbitos, devido à prática cultural do infanticídio e as dificuldades em registrar esses eventos...‖ (2007, p. 40). Há ainda registros documentados de ocorrência de infanticídio no Brasil, entre grupos Kamayurá (Pagliaro e Junqueira, 2007, Pagliaro et Al, 2004), Suyá (Pagliaro et al, 2007), Yanomami (Early e Peters, 2000 e Silveira, sem data), Suruwahá (Feitosa, Tardivo e Carvalho, 2006; Dal Poz, sem data; Kaiabi, Kuikuro (Freitas, Freitas e Santos, 2005), Amundawa e Urueu-Wau-Wau (Simonian, 2001), Kaiabi (Pagliaro, 2002).

Saulo Ferreira Feitosa, Carla Rúbia Florêncio Tardivo e Samuel José de Carvalho, autores de ―Bioética, cultura e infanticídio em comunidades indígenas brasileiras: o caso suruahá", apresentam três causas principais para o infanticídio culturalmente praticado em aldeias brasileiras:

As razões são diversas, mas, para fins práticos, podem ser agrupadas em torno de três critérios gerais: a incapacidade da mãe em dedicar atenção e os cuidados necessários a mais um filho; o fato do recém-nascido estar apto ou não a sobreviver naquele ambiente físico e sóciocultural onde nasceu; e a preferência por um sexo (2006, p. 05)

O primeiro tipo de infanticídio apontado por Feitosa, Tardivo e Carvalho é ligado ao cuidado a ser dispendido pelas mães, responsáveis por tarefas tanto fora como dentro da casa e pelo cuidados dos filhos. No caso de nascimento de gêmeos ou de duas crianças próximas, segundo os autores, o cuidado seria dificultado e por isso essas crianças seriam sacrificadas.

Entre os Kamaiurá, a prática de infanticídio coloca as crianças entre os grupos de maior risco de morte (Pagliaro et al, 2004, p. 13), sendo considerados motivos para a morte das crianças o nascimento de ―...gêmeos, de crianças malformadas ou nascidas de uniões instáveis, como a de jovens solteiras, de separação do casal antes do nascimento da criança, de mulheres viúvas‖ (Pagliaro e Junqueira, 2007, p. 43). É o que aponta o relato de Kamirú Kamaiurá, acerca da pressão sobre as mães solteiras, da coerção para que matem seus filhos, e também do medo que os Kamaiurá têm do nascimento de gêmeos:

Às vezes a mãe quer a criança, mas a família dela não deixa. É muito difícil. Até hoje eu só consegui desenterrar um com vida, o Amalé. A mãe dele era solteira, ela chorou muito, mas o pai dela enterrou ele.
...

Minha outra prima, a mãe do Mahuri, enterrou as cinco crianças que nasceram antes dele. Ela era solteira, por isso tinha que enterrar.
...
Nós temos medo de nascer gêmeos, trigêmeos. Dizem que quando um pajé faz feitiço, podem nascer até sete crianças. Por isso as mães têm medo.

O hábito de se matar as crianças gêmeas vitimou um dos filhos de Aisanam Paltu Kamaiurá, mestrando em lingüística pela UNB, que narra:

Esse meu filho era gêmeo, tinha dois. Eles enterraram o outro. A enfermeira não me avisou que ela tinha gêmeos.... Aí, depois que nasceu, a pessoa veio falar prá mim que eram duas crianças.... me avisaram que iam enterrar as duas. Aí eu falei que não, que eu precisava pegar pelo menos uma delas. Mas a família não queria que eu pegasse nem uma das crianças. Eu insisti e aí meu pai foi lá para segurar uma das crianças. Eles pegaram uma e enterraram a outra. Hoje a criança está aqui comigo, já tem sete meses, tá gordinho. Quando eles enterram criança, o pai e a mãe sentem falta. Como é meu caso mesmo. Até hoje eu não esqueço ainda. Porque eu estou vendo o menino, o crescimento dele, aí eu penso no outro também, poxa! Se eu tivesse alguém que me ajudasse, eu poderia criar as duas crianças... eu falo isso. A mãe mesmo falou prá mim outro dia ―Poxa! O pessoal enterrou nosso filho, agora nós só estamos com um.‖ É muito triste, a gente não consegue esquecer. (em: SUZUKI, 2007, p. 12)

O segundo tipo de infanticídio em grupos indígenas brasileiros, conforme Feitosa, Tardivo e Carvalho (2006), está ligado à incapacidade da criança em sobreviver ao ambiente físico e sócio-cultural onde nasceu (p. 05), e aqui entram os casos das crianças suruwahás Niawi (enterrado vivo aos cinco anos por apresentar atraso no desenvolvimento e ter perdido os pais, que se suicidaram por se negarem a matá-lo), Iganani (portadora de paralisia cerebral), Tititu (que nasceu com pseudo-hermafrodismo), Pipi Kamaiurá (que perdeu a visão num acidente e passou a sofrer forte discriminação em sua aldeia), Kanhu Raka Kamaiurá ( portadora de Distrofia Muscular Progressiva e que foi isolada do convívio social em sua aldeia, tendo vivido recluosa, sem acesso a tratamento médico, sem liberdade e sob risco constante durante muito tempo em sua aldeia), e Hakani, que tem sua história retratada no documentário ―Hakani, enterrada viva: a história de uma sobrevivente‖, dirigido e produzido por David L. Cunningham.

O infanticídio, nesses casos, está ligado ao significado socialmente que tem a vida entre grupos do Xingu, como os Suruwahá e Yanomami: o nascer com alguma deficiência física ou mental, por sua incapacidade de caçar, pescar, plantar e se locomover com os demais membros do grupo, seria um peso para a sociedade e por isso a morte lhe seria melhor que uma vida de dependência, de peso para os demais. Assim, por não se desenvolver no mesmo ritmo que as outras crianças, Niawi teria uma vida limitada, sem condições de viver conforme a definição cultural de vida do povo suruwahá, tornando-se um peso.

Os casos de infanticídio praticados entre grupos indígenas brasileiros parecem ser majoritariamente (mas não exclusivamente) ligados ao segundo tipo, infanticídio assistido/coagido: em geral, são fruto de coerção social, e algumas vezes envolvem a participação de pais, avós, tios e outros parentes e membros da comunidade, tendendo a alimentar um ciclo de abusos em que mulheres se vêm inaptas a proteger a si mesmas e a seus filhos, de acordo com a classificação de Margaret G. Spinelli (2002) - que identificou cinco categorias de infanticídio(neonaticídio; infanticídio assistido/coagido; infanticídio relacionado a negligência; infanticídio relacionado a abuso; infanticídio relacionado à moléstia mental das mães) e o perfil psicológicos das mães, traçado por Michelle Oberman (2002). mas há também outras questões, como a super valorização do sexo masculino, apontada poe Feitosa, Tardivo e Carvalho como uma uma três causas principais de infanticídio em aldeias brasileiras (2006, p. 05)

Dal Poz observa o sexismo como uma das maiores causas de infanticídio entre os suruwahá, observando um contexto que corresponde ao observado pela Routledge International Encyclopedia of Women: Global Women's Issues and Knowledge (2000): de que o infanticídio atinge mais meninas, que são preteridas em sociedades patriarcais, patrilineares e patrilocais, em que o gênero feminino é desvalorizado. De acordo com ele, uma forte oposição contrapõe os homens às mulheres, valorizando os desigualmente em muitos aspectos da vida social. Os filhos homens são, do ponto de vista de ambos os sexos, um motivo de legítimo orgulho, de tal forma que a exigência de tê-los é, por vezes, sustentada quase como uma obrigação moral, da qual não escapam sequer os forasteiros. De fato, um dos feitiços que as mulheres mais temem é, precisamente, o que lhes interdita a concepção de varões (Frank & Porta, 1996 a: 38-9). E o próprio reconhecimento social do amadurecimento biológico de um indivíduo, isto é, a passagem às categorias etárias dogoawy, tem como parâmetro o ciclo de vida dos seus descendentes masculinos10. Tudo isso faz com que, no extremo oposto dessa escala de valores, o alvo primário do infanticídio seja do sexo feminino, o que é quase uma regra no caso de bastardas. (dal Poz,sem data, p 95)

Esses registros de infanticídio apontam para uma situação de vulnerabilidade social – que afeta povos indígenas em geral, mas especialmente as mulheres num processo que decorre de ―.... uma relação histórica entre segmentos sociais diferenciados, onde a diferença entre eles se transforma em desigualdade‖ (GUIMARÃES & NOVAES, 1999). Isso se reflete no caso os suruwahás, em que a subvalorização feminina vulnerabiliza meninas – expostas ao risco de morte - e suas mães, pressionadas para conceberem filhos varões, e para matar as crianças culturalmente indesejadas, afinal ―a decisão de matar a criança não é da mãe, mas do grupo social e cultural ao qual ela pertence‖ (FEITOSA, TARDIVO e CARVALHO, 2006, p. 15).

A ocorrência de infanticídio entre os suruwahás foi estudada por esses autores e apresentada em monografia orientada por Gabriele Cornelli e Volnei Garrafa e defendida no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Bioética da Cátedra UNESCO de Bioética da UNB (Universidade de Brasília) em 2006, sendo por isso uma obra de grande importância porque parte de referenciais da Bioética Intervencionista e do utilitarismo de Peter Singer, analisando e defendendo como moralmente correto o infanticídio em grupos indígenas – posição da qual nos distanciamos, pois adotamos a perspectiva da Bioética Intervencionista e os Direitos Humanos universais, e defendemos a preservação da vida das crianças indígenas, de forma dialogada e respeitosa.

Os autores partem do recorte de um caso específico, ocorrido por volta de setembro de 2005 e de projeção nacional, em que se evitou a morte de duas meninas Suruwahá, nascidas com pseudo-hermafroditismo e com retardo no desenvolvimento psicomotor. Duas crianças, uma com dois anos e outra com um ano e cinco meses, foram retiradas da aldeia na companhia de familiares para tratamento médico, tendo sido diagnosticadas pelo Hospital das Clínicas da USP (Universidade de São Paulo). Ambas são referidas por pseudônimos, Mãy e Yatakaminá. Foram utilizadas por eles revisão bibliográfica sobre o tema e sua incidência em grupos indígenas e análise das falas registradas dos participantes da Audiência Pública sobre Infanticídio Indígena, ocorrida no Congresso Nacional em dezembro de 2005. Eles descrevem o processo de fabricação cultural do corpo humano em grupos indígenas, - e especificamente entre os suruwahá – como um fator de especial importância para que se entenda o infanticídio nesses grupos:

Para muitos povos indígenas o corpo humano é resultado de uma ―fabricação‖ cultural. Há todo um processo, desde o nascimento até a puberdade, no qual o corpo vai recebendo as marcas da cultura, vai sendo culturalmente construído: ―O ser em fabricação está ‗nu, não usa pinturas, nem adornos‖2. Pode-se daí supor que há, inicialmente, um corpo não humano, ou, pelo menos, não completamente humanizado, passando a sê-lo por meio dos ritos de ―fabricação‖ do mesmo. A pessoa também é resultado de uma construção da cultura (2006, p. 06)

Assim, se uma criança não passa por esse processo não é considerada humana – e meninas, deficiente físicos ou filhas de mãe solteira têm status inferior à dos meninos fisicamente perfeitos, por conta da cultura local, sexista. Esse fator – o sexismo do qual fala Dal Poz - também é apontado por Feitosa, Tardivo e Carvalho como um fator cultural diretamente relacionado ao
infanticídio:

A rejeição de uma criança do sexo feminino sem pai reconhecido é, antes de tudo, uma resposta aos padrões culturais de relações sociais, onde uma criança sem pai é inconcebível como novo membro daquela sociedade. Porém, quando se trata do nascimento de criança do sexo masculino sem pai, a sociedade lhe impõe um status inferior em relação às demais. A vida dela é mantida unicamente em razão de utilidade do homem para a sociedade (2006, p. 11)

Os autores defendem que ―ao decidir por um infanticídio, os Suruahá estão tomando uma decisão ética.. trata-se de uma atitude responsável e coerente. Um gesto de fidelidade à cultura‖ (2006, p. 34), que não deve sofrer intervenção – ainda que em nome dos Direitos Humanos, pois eles consideram que isto violaria a soberania do povo Suruwahá e desrespeitaria seu sistema de justiça.

Importante ressaltar que diversos documentos internacionais sobre Direitos Humanos, como a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO, de 2005, definam valores éticos comuns a todos, a ser universalmente respeitados, abrindo caminho para intervenções respeitosas em situações de violação de direitos básicos.

Entre os Kaiabi, recai sobre as mães a força da tradição, atingindo-as ainda mais fortemente: Heloísa Pagliaro registra que uma das causas do infanticídio é o nascimento de crianças que são fruto de adultério ou violência sexual: ―Entre os Kaiabi do Xingu ... o sacrifício de crianças pode ocorrer em caso de adultério ou de violência sexual (Pagliaro, 2002, p. 20). Ou seja, à violência do processo a que são submetidas as mulheres sexualmente violentadas,soma-se uma outra: a coerção para que as crianças nascidas em decorrência desse ato não vivam. Nos casos de adultério, a condenação imposta a ela inclui também a eliminação do fruto do que é considerado um erro. É um caso de infanticídio coagido, praticado por mulheres que já estão em um ciclo de abuso tal que já não conseguem proteger nem a si nem a seus filhos (Em: Spinelli, 2002, p. 12)
Enfim, situações de profundo sofrimento e dor, atingindo sobretudo as mães, meninas, crianças com necessidades especiais, os gêmeos, os filhos de uma união indesejável. A fala de Kamiru – transcrita em parte acima – demonstra a luta interna das mulheres kamayurás que de alguma forma não correspondem ao ideal proposto pelo seu grupo – principalmente mulheres solteiras que engravidam. A coerção social, aqui, é exercida pela própria família, representada pela figura do pai dessas mulheres, que a despeito de suas lágrimas enterram os filhos que nascem de relações não consagradas pela tradição, relações não permitidas. São portanto mulheres em processo interno de sofrimento, que se inserem no mesmo ciclo de abusos que seus filhos, mulheres que se vêm incapacitadas de reagir. Vejamos na íntegra:

Eu já vi enterrar muita criança no Xingu. Já vi isso acontecer muitas vezes. Eu acho isso errado porque eu gosto de criança. Eu, por exemplo, preciso de mais crianças, pois eu só tenho dois filhos. Ao invés de enterrar, elas poderiam dar para mim. Às vezes eu tento tirar do buraco, mas é difícil. Às vezes a mãe quer a criança, mas a família dela não deixa. É muito difícil. Até hoje eu só consegui desenterrar um com vida, o Amalé. A mãe dele era solteira, ela chorou muito, mas o pai dela enterrou ele. Ele estava chorando dentro do buraco, aí minhas parentes foram me chamar. Eu entrei na casa, perguntei onde ele estava enterrado e tirei ele do buraco. Saiu sangue da boca e do nariz dele, mas ele viveu. Ele está doente, mas eu decidi criá-lo. Agora ele é meu filho. É um menino bonito, não é cachorro. É errado enterrar. Teve três crianças que eu tentei salvar, mas não deu tempo. Uma nasceu de noite e eu não vi. A minha tia também queria essa criança, gostava dela, mas quando chegou lá a mãe dela já tinha quebrado o pescoço do bebê. Quebraram o pescoço depois enterraram. A outra eu ia tirar do buraco, não deu tempo porque eu estava do outro lado, tirando mandioca. Eu estava trabalhando e não vi. Disseram que ele também estava chorando dentro do buraco. Minha outra prima, a mãe do Mahuri, enterrou as cinco crianças que nasceram antes dele. Ela era solteira, por isso tinha que enterrar. O funcionário salvou o Mahuri porque ficou com pena, é um menino muito bonito, já está grande. A mãe dele viu ele em dezembro e achou ele bonito. Eu mesma não gosto que enterre, acho errado. Criança não é cachorro.

Nós temos medo de nascer gêmeos, trigêmeos. Dizem que quando um pajé faz feitiço, podem nascer até sete crianças. Por isso as mães têm medo. Mas eu acho errado matar. Eu já falei isso para as mulheres de lá. A criança fica chorando dentro do buraco, criança pequena custa muito a morrer. Se eu ver no buraco eu tiro. (Em: SUZUKI, 2007, P. 02)

Lígia Simonian (2001) destaca a contradição vivida pelas mulheres Amundawa e Urueu-Wau-Wau, ao comentar o significado do infanticídio entre esses povos. A essas mulheres cabe manter e afirmar a tradição de seus povos, o que envolve o dever de matar seus filhos que não se enquadram no padrão aceito em suas tribos, reproduzindo nesse processo a ideologia de suas culturas em relação aos papéis a ser exercidos pelas mulheres. O ato de matar os filhos que não se encaixem no padrão aceitável significa reafirmar suas identidades como mulheres Amundawa e Urueu-Wau-Wau, reproduzindo a ideologia de suas culturas em relação ao feminino – é uma coerção cultural, social, que as leva a ações como essas como forma de afirmação de seu pertencimento e sua identidade. São mulheres que carregam a contradição de afirmar suas identidades étnicas para a sociedade externa, e de não se deixarem assimilar – o que envolver reafirmar suas culturas e suas tradições, inclusive de infanticídio. Essas mulheres vivem um processo de deterioração psicológica devido a doloridos processos sociais de exploração, a dificuldade do acesso à informação e à saúde. O resultado é sintetizado na fala de Rita Segato (2001, p. 09): ―Esse costume [o infanticídio] produz grande sofrimento na mãe, sendo esta, portanto, também vítima da violência desta prática que, contudo, é uma das tradições do grupo‖.

Mas também outros membros do grupo sofrem com o processo, como pais e avós. Aisanan Paltu Kamaiurá, também fala da dor e do sofrimento pelo qual ele e sua mulher passaram e ainda passam por terem matado um de seus filhos gêmeos, contra a vontade do casal. Ele relatou sua sensação de desamparo durante audiência pública sobre o infanticídio em áreas indígenas:

... Na hora em que a criança nasceu, eu levei um choque, fiquei com vergonha de minha comunidade. O que meu pai fez? Ele me acalmou. Não foi só comigo que aconteceu isso. No Xingu já aconteceu com várias etnias — no Alto, no Médio e no Baixo Xingu. Meu pai disse: “Esse é o normal. Seus 2 filhos não vão ser enterrados. Vou lá, vou conversar com a mãe, o pai. Eles vão segurar”.

Mas outros já haviam sido enterrados, porque isso faz parte da cultura. Mas hoje estão mudando, porque, como disse, há poucas pessoas. Por isso, hoje estão criando essas crianças.

Aqui, podemos ver o processo de coerção social da qual fala Spinelli vitimizando também o pai, num processo de perpetuação do sofrimento, como podemos ver no relato dele, acima.

Importante para entender o processo que leva à prática do infanticídio e morte intencional de crianças é a construção social do conceito de vida, e sua relação com vida plena, integral, com qualidade. Segundo Feitosa, Tardivo e Carvalho (2006), os povos do Xingu consideram que ninguém deve depender do outro para viver. Assim, ―a decisão de matar a criança não é da mãe, mas do grupo social e cultural ao qual ela pertence‖ (p. 15). E a definição social de vida, aqui, é intrinsecamente ligada à questão de qualidade de vida. Assim, crianças deficientes não teriam condições de levar uma vida plena, que valesse a pena ser vivida, assim como crianças gêmeas ou muito próximas - trabalho dobrado na busca de alimentação e na proteção frente aos perigos da floresta, dificultando a vida dos pais e da comunidade, além de ter um significado místico negativo para alguns grupos, como os Kamayurá (conforme vimos na fala de Kamiru). Para muitos povos, a escassez de terra para o plantio é fator desencadeador do infanticídio como forma de controle populacional,e da morte de gêmeos – como no caso de Aisanan Paltu Kamayurá.

(capítulo do trabalho "Enfrentando o infanticídio: bioética, direitos humanos e qualidade de vida das crianças indígenas" da filósofa e educadora Valéria Trigueiro Adinolfi)

Carta Aberta de Edson Bakairi

2008-09-30T08:36:00.000-07:00

Carta Aberta do Movimento Indígena contra o infanticídio

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à Primeira Dama D. Marisa e à Nação Brasileira.

Nós, indígenas do Mato Grosso e do Brasil, pedimos a sua atenção para os casos de infanticídio, que ocorrem impunemente nas aldeias indígenas do Brasil.

O infanticídio, não é um fato novo, infelizmente sempre esteve presente na história das culturas indígenas. Entretanto, tem ganhado a visibilidade na mídia com a divulgação da história da menina Hakani, da etnia Suruwahá, a qual sobreviveu ao infanticídio após o suicídio de seus pais e irmãos. Estamos vivendo um momento de profunda mudança em nossa cultura e estilo de viver, por que vivemos hoje um novo tempo. A realidade dentro das comunidades indígenas é outra. Já não vivemos confinados em nossas aldeias, condenados ao esquecimento e à ignorância. O mundo está dentro das aldeias, através dos meios de comunicação, internet e da escola, o acesso à informação têm colocado o indígena em sintonia com os acontecimentos globais.
Tudo isso tem alterado nossa visão de mundo. Hoje já não somos meros objetos de estudos, mas sujeitos, protagonistas de nossa própria história, adquirindo novos saberes e conhecimentos que valorizam a vida e a nossa cultura.

Somos índios, somos cidadãos brasileiros! Vivendo na cidade ou na aldeia, não abandonamos as riquezas de nossas culturas, mas julgamos que somos plenamente capazes de distinguir entre o que é bom e o que é danoso à vida e a cultura indígena. Desde já, assumimos as responsabilidades de nosso destino e de fazer escolhas que contribuam para o nosso crescimento. Nos recusamos ativamente a ser meros fantoches nas mãos de organizações científicas e de estudos. Chega de sermos manipulados pelas Organizações Governamentais e não-Governamentais!

Portanto manifestamos nosso repúdio à prática do infanticídio e a maneira irresponsável e desumana com que essa questão vem sendo tratada pelos Órgãos Governamentais. Não aceitamos os argumentos antropológicos baseados no relativismo cultural. De acordo com a nossa própria Constituição Brasileira de 1988, que em seu artigo 227, determina:

"É dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."

É em nome deste preceito constitucional que nos dirigimos suplicando à nação brasileira, em especial ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva e à Primeira Dama D. Marisa assim como aos Congressistas e Governantes Estaduais e Municipais manifestando a nossa indignação com a falta de respeito à vida, em especial as vidas das crianças vítimas do infanticídio.

O recente caso da menina Isabela (Nardoni ) alcançou tal repercussão na mídia, que de imediato nós vivenciamos a dor e a angústia de sua família: parecia que Isabela era alguém da nossa própria família. Toda a nação brasileira se comoveu e se encheu de indignação com tamanha violência, acompanhando e exigindo justiça a partir de então. Quanto à punição dos suspeitos, a Justiça tem feito seu papel, e a sociedade está em alerta contra a violência infantil. Mas nós perguntamos será que a vida da Isabela tem mais valor do que aquelas crianças indígenas que são cruelmente enterradas vivas, abandonadas na mata, enforcadas por causa de falsos temores e falta de informações dos pais e da comunidade? NÃO!

Não aceitamos o infanticídio como prática cultural justificável, não concordamos com a opinião equivocada de antropólogos que têm a pretensão de justificar estes atos e assim decidir pelos povos indígenas colocando em risco o futuro de etnias inteiras. O direito a vida é um direito fundamental de qualquer ser humano na face da terra, independentemente de sua etnia ou cultura.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente, a Primeira Dama D. Marisa, Senhores Congressistas, Governantes Estaduais e Municipais e a cada cidadão brasileiro: os direitos humanos estão sendo violados no Brasil!! Milhares de crianças já foram enterradas, enforcadas ou afogadas e quantas mais deixaremos passar por tal crueldade?

Nosso movimento espera que a Lei Maior de nosso país seja respeitada, isto é, independentemente de etnia, cor, cultura e raça, todas as crianças gozem do direito à vida.

Nesse sentido:
- Pedimos que a Lei Muwaji seja aprovada e regulamentada;
- Pedimos ao Excelentíssimo Senhor Presidente Luís Inácio Lula da Silva e a sua esposa que pessoalmente interfiram nesse processo;
- Pedimos que os Órgãos competentes não mais se omitam em prestar socorro às mães e as crianças em risco de sofrer infanticídio.
Nós, abaixo assinados, concordamos com os termos da carta aberta e juntos com os seus autores, pedimos aos governantes do País em todas as instâncias, providências ao combate e a erradicação do infanticídio, para que assim o sangue inocente não seja mais derramado em solo indígena, em solo brasileiro.

Mato Grosso, Junho de 2008
Movimento contra o infanticídio indígena.
Contato: edsonbakairi@hotmail.com.

Edson Bakairi é líder indígena em Mato grosso, professor licenciado em História com especialização em Antropologia pela UNEMAT, presidente da OPRIMT (Organização dos professores Indígenas de MT) por 3 anos e é sobrevivente de tentativa de infanticídio - abandonado para morrer na mata, foi resgatado e preservado com vida por suas irmãs.

Meu filho tinha um irmão gêmeo

2008-09-30T08:26:00.000-07:00

Depoimento de Paltu Kamayura

Esse meu filho era gêmeo, tinha dois. Eles enterraram o outro. A enfermeira não me avisou que ela tinha gêmeos. Só na hora que nasceram as crianças, às duas horas da madrugada. Eu estava na minha casa e a minha esposa estava na casa da mãe dela. Aí, depois que nasceu, a pessoa veio falar prá mim que eram duas crianças. Eu levei um susto, né? Eles me avisaram que iam enterrar as duas. Aí eu falei que não, que eu precisava pegar pelo menos uma delas. Mas a família não queria que eu pegasse nem uma das crianças.

Eu insisti e aí meu pai foi lá para segurar uma das crianças. Eles pegaram uma e enterraram a outra. Hoje a criança está aqui comigo, já tem sete meses, tá gordinho. Quando eles enterram criança, o pai e a mãe sentem falta. Como é meu caso mesmo. Até hoje eu não esqueço ainda. Porque eu estou vendo o menino, o crescimento dele, aí eu penso no outro também, poxa!

Se eu tivesse alguém que me ajudasse, eu poderia criar as duas crianças... eu falo isso. A mãe mesmo falou prá mim outro dia “Poxa! O pessoal enterrou nosso filho, agora nós só estamos com um.” É muito triste, a gente não consegue esquecer. As pessoas que estudam sobre a cultura do índio, como antropólogos e indigenistas, eles pensam que os índios vão viver assim prá sempre, como era antes. Mas hoje já está mudando. Cada vez mais o pensamento dos jovens, da geração de hoje, vai mudando.

O meu pensamento mesmo, não é como antes. Não é como o pensamento dos antropólogos que estudaram a cultura, que dizem “deixa ele viver assim, isso é a cultura deles”. Não, porque a cultura não pára, ela anda. O pensamento também anda, igualzinho a cultura. Por isso é que hoje a gente está querendo pegar todas essas crianças, até as que têm defeito. Elas são gente, não são animal, não são filho de porco ou de tatu. São gente mesmo, saíram de uma pessoa. Esse é o meu pensamento. Isso quem vai decidir é a gente mesmo. Somos nós que estamos procurando ajuda para criar essas crianças. Nós estamos procurando apoio, nós temos que conversar entre nós mesmos, aí, através dessa conversa, o governo tem que nos atender.

Muita gente já tá procurando ajuda para resolver esse problema. Meu sobrinho mesmo, o Marcelo, ele trabalha na área de saúde. Ele é auxiliar de enfermagem e está indo de aldeia em aldeia, conversando com os caciques. Ele está conversando, falando para não enterrar mais criança que nasce com deficiência, gêmeos, criança que não tem pai. Não é para enterrar mais. Gêmeos, é para pegar, é para criar, porque se a gente ficar enterrando as crianças, nossa população nunca vai aumentar. Essa é a nossa preocupação hoje.”

Professora defende diálogo entre culturas

2008-06-30T10:09:00.000-07:00

Em setembro de 2005, a antropóloga e professora da UFABC Ana Keila Pinezi viu-se diante de um cipoal jurídico-antropológico de intrincada resolução. Ela foi convidada a elaborar um parecer a respeito do caso da índia Sumawani, que fora condenada à morte por sua etnia, os Suruwahá, por ter nascido com traços de pseudo-hermafrodismo.

Por uma antropologia dialógica
Portal da UFABC, 03-07-2008

Sabemos que a mudança cultural é algo que faz parte da constituição essencial da cultura. A mudança pode ocorrer por reações e reajustes endógenos e por motivações exógenas, advindas do contato intercultural, marcadas ou não por pressões e imposições externas. As trocas culturais entre sociedades diferentes é algo bastante comum e importante, pois possibilita que os membros de uma sociedade pensem sobre como organizam sua vida social, sobre seus tabus, interditos e pré-conceitos e revejam seu modus vivendi. A dinâmica cultural significa um dado fundamental para toda e qualquer sociedade e é um sinal de que a cultura está viva, em plena saúde.

Ao se falar em relação interétnica, há uma questão que se relaciona diretamente com ela que é a do relativismo cultural.

O relativismo cultural é uma teoria que implica a idéia de que é preciso compreender a diversidade cultural e respeitá-la, reconhecendo que todo sistema cultural tem uma coerência interna própria. Originalmente, a concepção de relativismo cultural tinha seu uso relacionado a um princípio operacional, metodológico. Assim pensado, o relativismo cultural é um instrumento metodológico fundamental para que o pesquisador realize, em culturas diferentes da sua, um trabalho antropológico sério, compreendendo que os traços culturais têm um significado e compõem o sistema cultural daquela sociedade ou grupo social.

Os problemas começam quando o relativismo cultural é radicalizado, absolutizado, e seu significado é deslocado desse princípio metodológico. Sua radicalização prevê, na maioria das vezes, o não contato entre povos diferentes e a idéia de que se ele ocorrer será, inexoravelmente, ruim, uma imposição cultural de um grupo sobre o outro. Assim, não é raro vermos posições extremadas quanto às possíveis relações entre etnias indígenas, por exemplo, e grupos outros da sociedade envolvente. Elas são vistas como um tipo de intervenção que é necessariamente destrutiva e perigosa desses grupos em relação às etnias indígenas. Desse modo, uma possível relação dialógica entre etnias é obstruída com base na preservação fantasiosa de uma pretensa pureza cultural. O relativismo passa a ser paralisante.

Pensando no quadro de penúria e discriminação em que se encontram os indígenas brasileiros, é importante pensar em como isso pode ser revertido e como pensá-los como um povo que tem direitos e que são grupos sociais em dinamismo.

É fato que pensar na relação entre os grupos indígenas brasileiros e quaisquer grupos nacionais leva-nos, imediatamente, a pensar no intenso processo de exploração a que foram submetidos em nossa história quando do contato que tiveram não só com os colonizadores, mas, posteriormente, com outros grupos de interesse que representavam e representam uma forma de obtenção de lucros e vantagens. No entanto, a questão que se coloca é a de que seria justo e expressão de respeito aos direitos fundamentais das etnias indígenas, que, na história presente, esses povos pudessem, ao menos, usufruir dos benefícios dos "civilizados" e ter acesso às condições fundamentais de cidadania.

A questão dos direitos humanos pode ser aqui evocada. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, estabelece direitos que são universais, que estão acima de quaisquer particularidades. O direito à vida é um desses direitos universais. O confronto entre relativismo cultural, que enfatiza a particularidade das culturas e de seus valores, e direitos humanos, que universaliza valores considerados para além dessas particularidades, tem acontecido entre os defensores dos dois lados. Uma das maneiras pela qual essa polarização tem sido resolvida é por meio da idéia de que é importante valorizar uma relação dialógica entre diferentes culturas, que possibilite a superação de conflitos e o estabelecimento de um acordo entre elas.

O diálogo entre culturas distintas sobre um determinado valor ou prática pressupõe o contato entre elas e não que fiquem e permaneçam estanques como postula o relativismo cultural radical. Por isso, é preciso relativizar o relativismo cultural, no sentido de vê-lo não como um princípio absoluto, mas como um instrumento que possibilite o encontro de forma respeitável. Essa relativização é capaz de evitar que a diferença, exaltada, contrarie os valores dos direitos humanos como uma forma de justificar os regimes de segregação, por exemplo. Se o direito à mudança não for respeitado, o direito à diferença pode transformar-se em obrigação de diferença.

O encontro intercultural é fundamental para que uma sociedade possa pensar sobre si mesma e compreender que sua cultura não pode ser usada como força argumentativa inquestionável para explicar e justificar tudo, inclusive os atos de violência e desrespeito aos direitos humanos.
Podemos ilustrar a importância de uma relação dialógica entre culturas por meio do exemplo observado, em 1957, pelo antropólogo Roberto Cardoso de Oliveira acerca da prática do infanticídio entre os Tapirapé e a reação a essa prática por parte de missionárias católicas que viviam na aldeia.

Por questões relacionadas à sobrevivência, os Tapirapé tinham como costume eliminar o quarto filho. Assim, segundo eles, a população se manteria em número reduzido (aproximadamente 1000 habitantes) e poderia garantir que o ecossistema local supriria as necessidades de sobrevivência do grupo. Essa prática acompanhava os Tapirapé por muito tempo, por isso, estava enraizada entre eles. Tanto que, na época da pesquisa feita por Cardoso de Oliveira, o número de habitantes da aldeia era de apenas 54 indígenas, mas eles continuavam a praticar o infanticídio.

As missionárias, diante do infanticídio do quarto filho, argumentaram contra essa prática evocando princípios religiosos sobre a vida como um dom divino e que por isso precisa ser preservada. Com esse argumento, o que as freiras diziam não tinha sentido para os Tapirapé que valorizavam, prioritariamente, a vida da coletividade e não a do indivíduo. No entanto, ao mudarem a argumentação e ao focalizarem sobre a questão da grande diminuição dos indivíduos na aldeia, ameaçada ainda mais com o infanticídio do quarto filho, as freiras tiveram uma resposta positiva dos indígenas que reviram essa prática tradicional e que ao que parece a abandonaram.

O exercício da argumentação entre culturas diferentes mostra-se essencial para uma troca intercultural baseada na ética e no respeito à diferença. A ética e a abertura para a argumentação podem, então, intermediar a aparente contradição posta entre a universalidade dos direitos humanos e a afirmação do direito à diversidade cultural.

A tensão entre direitos humanos e relativismo cultural pode ser vista entre os Suruwahá, etnia indígena localizada na bacia do rio Purus, sudoeste do Amazonas e que conta com aproximadamente 144 membros. Entre os Suruwahá, o nascimento de uma criança que apresenta alguma anomalia física, bem como de filhos considerados ilegítimo e o de gêmeos, é considerado uma maldição e uma ameaça ao bem-estar de toda a tribo. Assim, há a prática do infanticídio entre eles quando ocorre um caso desse tipo.

Em 2005, nasceram Iganani e Sumawani, respectivamente com paralisia cerebral e pseudo-hermafrodismo. Ambas foram salvas do infanticídio por intervenção das avós e de outros membros do grupo familiar.

Os Suruwahá, no entanto, não são um povo completamente isolado do contato com os grupos da sociedade envolvente. Esses índigenas compreendem, de maneira geral, os malefícios e os benefícios produzidos pelos "brancos". Eles sabem, por exemplo, que há recursos médicos no "mundo branco" que poderiam beneficiá-los e foi exatamente por isso que Iganani e Sumawani não foram mortas ao nascer. O próprio cacique da tribo propôs aos pais a intervenção da medicina do "branco" para o tratamento das crianças e disse que se elas fossem curadas seriam reinseridas na sociedade tribal. Houve uma opção pela vida, neste caso.

Diante disso, Sumawani e Iganani foram levadas para São Paulo, a fim de serem tratadas pela medicina "branca". Depois de muita polêmica sobre os casos, que foram divulgados pela grande mídia, as crianças receberam tratamento adequado. Sumawani está de volta à aldeia. Passou por uma cirurgia reparadora e foi constatado que é uma menina. Ela precisa tomar medicamentos à base de hormônio para se desenvolver. Iganani ainda recebe tratamento, em Brasília. Houve uma evolução bastante positiva de seu quadro, depois de passar por cirurgia, inclusive. A mãe de Iganani, contudo, tem sofrido muito em relação ao possível retorno para sua aldeia. A criança sempre apresentará dificuldades quando ao desenvolvimento e isso implica em ameaça quanto à própria vida dela e da mãe na comunidade indígena. A tensão entre o direito à vida, direito considerado universal, e os particularismos culturais é forte nesse caso. A saída para isso é ouvir os membros desse grupo e dialogar com eles, compreendendo que estão num constante dinamismo e que suas reivindicações devem ser levadas em consideração.

Folha de São Paulo aborda infanticídio e trabalho da Atini

2008-04-08T09:39:00.000-07:00

Infanticídio põe em xeque respeito à tradição indígena
Folha de São Paulo, 06 de abril de 2008
ANA PAULA BONI, DA REDAÇÃO

ONG levanta debate sobre direito à vida; antropólogos condenam imposição de lei e defendem que mudança ocorra por meio do diálogo

Em cerca de 20 das mais de 200 etnias do país, costume leva à morte gêmeos, filhos de mães solteiras e crianças com deficiência

No Xingu, Paltu Kamaiurá segura seu filho, Mayutá, que foi salvo da morte a que estava destinado por sua tribo; seu irmão gêmeo foi morto, como manda a tradição

Mayutá, índio de quase dois anos de idade, deveria estar morto por conta da tradição de sua etnia kamaiurá. Na lei de sua tribo, gêmeos devem ser mortos ao nascer porque são sinônimo de maldição. Paltu Kamaiurá, 37, enviou seu pai, pajé, às pressas para a casa da família de sua mulher, Yakuiap, ao saber que ela havia dado à luz a gêmeos. Mas um deles já tinha sido morto pela família da mãe.

Paltu enfrentou discriminação da tribo, para a qual a criança amaldiçoaria a aldeia. Relutou, porém, em sair do parque do Xingu (MT), onde vive sua etnia e outras 13, muitas das quais praticam o infanticídio.

No ano passado, ele soube do trabalho da ONG Atini, que combate a prática, por meio de sua irmã Kamiru, que desenterrou o menino Amalé, condenado a morrer por ser filho de mãe solteira. Kamiru teve contato com a entidade em Brasília, ao buscar tratamento médico para o filho adotivo.

Paltu pediu ajuda à ONG para conscientizar os índios de sua aldeia. A entidade foi criada há cerca de dois anos pelos lingüistas Márcia e Edson Suzuki, que em 2001 adotaram Hakani, 12. Devido à desnutrição em decorrência de hipotireoidismo congênito, que seus pais acreditavam ser uma maldição, Hakani, da etnia suruarrá, deveria morrer. Foi salva pelo irmão.

É Hakani que dá nome ao documentário dirigido pelo diretor e produtor norte-americano David L. Cunningham, que está em fase de finalização e deve ser lançado neste mês no Brasil e nos Estados Unidos. Rodado em fevereiro em Porto Velho (RO) com o apoio da Atini, o vídeo mostra a história de Hakani e depoimentos contra o infanticídio, na voz de índios.

Ainda praticado por cerca de 20 etnias entre as mais de 200 do país, esse princípio tribal leva à morte não apenas gêmeos, mas também filhos de mães solteiras, crianças com problema mental ou físico, ou doença não identificada pela tribo.

Projeto de lei
O documentário aborda projeto de lei que trata de "combate às práticas tradicionais que atentem contra a vida", que tramita na Câmara desde maio passado. A Lei Muwaji, como é chamada em homenagem à índia que enfrentou a tribo para salvar sua filha com paralisia cerebral -caso que inspirou a criação da Atini-, estabelece que "qualquer pessoa" que saiba de casos de uma criança em situação de risco e não informe às autoridades responderá por crime de omissão de socorro. A pena vai de um a seis meses de detenção ou multa.

A proposta é polêmica entre índios e não-índios. Há quem argumente que o infanticídio é parte da cultura indígena. Outros afirmam que o direito à vida, previsto no artigo 5º da Constituição, está acima de qualquer questão.

"Nós vivemos sob uma ordem legal e a lei diz que o direito à vida é mais importante que a cultura", afirma Maíra Barreto, doutoranda em direitos humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha), cuja tese é sobre infanticídio indígena.
Para ela, conselheira da Atini, há incoerência no fato de o Brasil ser signatário de convenções internacionais que condenam tradições prejudiciais à saúde da criança e não cumpri-las no caso dos índios.

Em 2004, o governo brasileiro promulgou, por meio de decreto presidencial, a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que determina que os povos indígenas e tribais "deverão ter o direito de conservar seus costumes e instituições próprias, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos".

Antes disso, em 1990, o Brasil já havia promulgado a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, que reconhece "que toda criança tem o direito inerente à vida" e que os signatários devem adotar "todas as medidas eficazes e adequadas" para abolir práticas prejudiciais à saúde da criança.

O antropólogo Ricardo Verdum, do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), acha o projeto de lei uma intromissão no livre-arbítrio dos índios. "Querer impor uma lei é agressivo, é uma violência."

O antropólogo Bruce Albert, da CCPY (Comissão Pró-Yanomami), diz que, para os yanomamis, "só as crianças às quais se podia dar a chance de crescer com saúde eram criadas".

O missionário Saulo Ferreira Feitosa, secretário-adjunto do Cimi (Comissão Indigenista Missionária), vê no debate conflito entre a ética universal e a moral de uma comunidade. "Ninguém é a favor do infanticídio. Agora, enquanto prática cultural e moralmente aceita, não pode ser combatida de maneira intervencionista."
Para Márcia Suzuki, presidente da Atini, o debate originado a partir do projeto traz à tona a questão da saúde pública desses povos.

Ex-presidente da Funai afirma que sofreu "dilema'
O antropólogo Mércio Pereira Gomes, que foi presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) nos quatro primeiros anos do governo Lula, admite que sofria "um dilema muito grande" no órgão diante da questão do infanticídio. Como cidadão, é contrário à prática, mas como antropólogo e presidente do órgão, discorda de uma política intervencionista.
Segundo ele, há de cinco a dez mortes por infanticídio no Brasil por ano. Para tornar a política indigenista mais eficiente, Gomes afirma que a questão da saúde, hoje com a Funasa, deveria voltar para a Funai, de onde saiu em 1999.

Para as tribos, explica, o índio só considera um ser como pessoa quando ele é recebido pela sociedade. "Quando se pratica infanticídio, do ponto de vista cultural -não do biológico-, ainda não se está considerando um ser como completo. A antropologia analisa desse modo. Sob essa lógica cultural, não é uma desumanidade."

Segundo ele, a Funai "não toma uma posição" sobre o infanticídio, mas busca intervir em alguns casos. "Há uma busca de soluções, como a adoção." Ele é descrente em relação aos efeitos de uma lei. "Quem vai poder fazer isso vai ser uma Funai com capacidade de dialogar."

Número de crianças mortas é desconhecido
O número de índios mortos por infanticídio no Brasil é uma incógnita. Nos dados da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) sobre mortalidade infantil indígena, ele aparece somado a óbitos causados por "lesões, envenenamento e outras conseqüências de causas externas".

Esse grupo responde por 0,4% do total das mortes de menores de um ano de idade, segundo os últimos dados disponíveis da Funasa, de 2006. Naquele ano, foram 665 óbitos no país por mortalidade infantil indígena.

A explicação do órgão para a falta de dados sobre mortos por infanticídio está na forma como a identificação ainda é feita. Quem contabiliza os óbitos e os repassa para a sede da Funasa são os 34 Dseis (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) espalhados pelo país para atender aos cerca de 460 mil índios.

Wanderley Guenka, diretor há cerca de oito meses do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, acrescenta que muitas vezes o problema é anterior à contabilização dos dados, quando nem é possível identificar que houve infanticídio. O problema aumenta, diz o servidor, quanto mais difícil for o acesso à aldeia e o contato regular com os índios.

"Em Mato Grosso do Sul, é fácil monitorar os índios desde a gestação. Eles estão mais próximos de centros urbanos. Na Amazônia, para chegar aos yanomamis, o deslocamento tem de ser aéreo ou com barco", afirma Guenka.

De acordo com o órgão, está sendo implantada uma política de investigação das mortes para que, com mais detalhes repassados pelos Dseis, a Funasa identifique a causa do óbito.

Para Márcia Suzuki, da ONG Atini, uma forma de diminuir os casos de infanticídio seria a realização de pré-natal nas aldeias, principalmente naquelas onde gêmeos são rejeitados. "Essas pessoas têm o direito de saber, por exemplo, que existe possibilidade de tratamento ou cirurgia para resolver certos problemas congênitos."

O médico sanitarista Douglas Rodrigues, que trabalha há mais de 20 anos no Projeto Xingu da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), relata que a falta de estrutura é um empecilho. "Já existe ultrassom portátil, mas nós não temos. A gente pede, o Ministério da Saúde não manda, fica nesse vai-não-vai. Ultrassom até hoje não está disponível no Xingu nem em lugar nenhum."

Rodrigues acrescenta, no entanto, que não é só a falta de estrutura que impede o trabalho dos profissionais de saúde. "Não dá para acompanhar a hora do parto a não ser que o índio avise. Se não avisar, quando vamos lá às vezes a criança já morreu."

Funai tenta impedir veiculação do filme

2008-03-07T10:04:00.000-08:00

Funai tenta impedir veiculação de filme
Correio Braziliense(03-07-2008)

O filme integra campanha de combate à prática de infanticídio entre tribos da Amazônia. Para a entidade, produção generaliza tradições de forma inadequada.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) estuda qual instrumento jurídico vai utilizar para impedir, na Justiça, a divulgação do filme Hakani pela internet e emissoras de televisão brasileiras. Com 36 minutos de duração, o misto de documentário e drama conta a história de duas crianças indígenas enterradas vivas por terem nascido com deficiências físicas e faz parte da campanha contra o infanticídio nas tribos da Amazônia. O ritual ainda é praticado por várias tribos, inclusive os Suruwaha, etnia que vive às margens do Rio Purus, no Amazonas, onde a história do filme se passa. Era nessa aldeia que vivia a menina Hakani. “A Funai está tomando providências para que o vídeo seja retirado do site YouTube, pois entende que o conteúdo denigre a imagem das mais de 220 etnias que vivem no Brasil”, diz a nota da instituição.

Hakani é o nome da menina que nasceu com hipertiroidismo e, por não ter o desenvolvimento físico esperado pela tribo, foi enterrada viva, mas salva pelo irmão mais velho. Depois de abandonada pela família, a criança foi adotada pelo casal de lingüistas Marcia e Edison Suzuki. A menina, que completa 13 anos na próxima segunda-feira, vive e estuda em Brasília. Com versões em português e em inglês, o filme relata, com pequenas adaptações, a história de Hakani e pode ser assistido no site http://www.hakani.org/, criado para ser a principal peça da campanha contra o infanticídio entre indígenas. A história da pequena índia foi revelada pelo Correio no ano passado.

A Funai considerou “escusa” a origem do filme e teme a generalização inadequada de uma tradição indígena. A fundação admite acionar a Polícia Federal para investigar a legalidade da realização do trabalho. Encarregada pela tutela dos indígenas brasileiros, a direção da entidade entende que a questão abordada pelo vídeo precisa ser tratada em uma ampla discussão sobre os direitos humanos universais e a relatividade cultural deles, envolvendo governo, organizações indígenas e a sociedade em geral. A Funai conhece a pratica, mas garante que não é comum a todas as etinias e, mesmo entre as que ainda a adotam, já há alternativas de adoção das crianças doentes por outras famílias para evitar as mortes.

Interferência
Com cenas consideradas exageradamente fortes e até criminosas por antropólogos, o filme foi produzido pela organização não-governamental (ONG) Atini — palavra que significa voz pela vida — e financiado pela instituição evangélica Jovens com um ideal (Jocum), que tem sede nos Estados Unidos e vários escritórios no Brasil. A instituição se especializou na evangelização dos índios e no resgate de crianças marcadas para morrer nas tribos por serem portadoras de necessidades especiais.

O ex-presidente da Funai Mercio Pereira Gomes pediu a interferência da PF, do Ministério da Justiça e até do Supremo Tribunal Federal para impedir a divulgação do filme. “A encenação é criminosa. Os autores têm que ser processados e os demais responsáveis punidos rigorosamente”, protestou Mercio.

Além das cenas na suposta aldeia Suruwaha, o documentário mostra depoimentos do juiz Renato Mimessi, de Rondônia, defendendo a campanha. Também aparece nas cenas o deputado Francisco Praciano (PT-AM), declarando, durante sessão da Comissão de Direitos Humanos, que a Constituição brasileira não foi feita para índios. O congressista reclamou. Segundo ele, a campanha agride a cultura indígena. “A prática indígena assusta o homem das cidades. Mas também assusta a interferência de entidades religiosas que querem alterar a cultura dos povos indígenas, criminalizando uma prática que ainda não sabemos entender”, protestou.

MegaproduçãoCom produção digna dos grandes filmes de ficção e dirigido pelo cineasta americano David Cunningham (A última das guerras), o documentário informa que se trata de “uma história verídica”. Foi rodado em janeiro em uma fazenda da Jocum, nos arredores de Porto Velho (RO), com a participação de índios de várias etnias que vivem fora das aldeias e trabalharam como atores. Em algumas tomadas, foi utilizado até um helicóptero para simular uma ventania. Para filmar o enterro das crianças ainda vivas, a produção utilizou um imenso bolo de chocolate para simular a cova. Com roteiro de Kevin Miller, e narração em português da atriz Irene Ravache, o trabalho teve co-produção do brasileiro Enock Freitas e os cineastas aceitaram trabalhar no filme como voluntários, segundo a Jocum.

Os índios que atuaram no filme receberam cachês, mesmo sendo amadores. “O direito à vida é mais importante que o direito de preservar as tradições. Todas as culturas evoluem e precisamos superar essa prática terrível”, comentou o índio Eli Ticuna. Ele, junto com a mulher e os filhos, atua nas filmagens. No fim do filme, a menina aparece contando como está a vida dela hoje, já tratada da doença.

"A encenação é criminosa. Os autores têm que ser processados"
Mercio Pereira Gomes, antropólogo

"O direito à vida é mais importante que o direito de preservar as tradições"
Eli Ticuna, índio que atua no filme Hakani

Sobre o direito à família

2008-03-07T09:59:00.000-08:00

Criança indígena não tem direito à família?
ABPM, 26-02-2008

Existe entre nós um universo de crianças que não merecem ter uma família? Será que o bom senso que rege os direitos fundamentais de todas as crianças brasileiras, deva estar ausente para as crianças indígenas?A constituição brasileira, ao abraçar a doutrina da proteção integral e garantir a TODAS as crianças brasileiras o direito fundamental à família, teria excepcionado à criança indígena o amor parental, privando-a da alegria de pronunciar a palavra "pai e mãe" em qualquer língua que seja, em prol do respeito aos seus costumes? Ao menos esta é a constatação que se pode abstrair de certos raciocínios que se amparam numa ótica unifocal de uma importante questão que envolve alguns raros casos de crianças indígenas, que em caráter excepcionalíssimo, acabam por absoluta falta de opções, devido às incessantes omissões dos órgãos tutores, colocada em lares brasileiros não indígenas, através de adoção.

Certamente, não é possível a escolha aleatória dentre direitos fundamentais tão especiais, quando um deles é essencial para o próprio desenvolvimento do indivíduo. E todo mundo sabe: Criança precisa de família para se desenvolver de forma sadia. Assim, índios, brancos, amarelos, negros, mamelucos, cafusos, e outras tantas variantes étnicas que já caíram em desuso, são todos brasileiros, portadores de direitos fundamentais que devem ser abraçados pela mesma constituição.

O caso dos índios, rejeitados em suas tribos por questões culturais, e que se encontram, com o conhecimento dos órgãos tutores jogados em abrigos, à mercê da própria sorte em algumas comarcas do País, merece total atenção da justiça.

São CRIANÇAS acima de tudo, e encontram-se privadas por longos anos, de fases importantes de seu desenvolvimento ante as omissões do Estado, no cumprimento de seu papel de tutela destes indivíduos, que perante as circunstâncias de abandono em que se encontram, já romperam completamente com a cultura indígena e são rejeitados por seus pares.

Juízes e Promotores de Justiça da Infância e Juventude, são acima de tudo, guardiões de uma infância UNA, que merece respeito em igualdade de condições.

Negar o direito fundamental à família para crianças indígenas que estão esquecidas por anos em abrigos com o pleno conhecimento da FUNAI, após esgotados todos os meios de manutenção de sua cultura e laços parentais biológicos, negando-lhes o direito de sorrir e resgatar a dignidade humana que se estabelece primeiramente através dos laços de família, sob o pretexto cívico de preservar-lhes a identidade indígena, é por demasiado cruel e desumano.

A linguagem crítica, que se estabelece em torno desta mesma questão, é formada o mais das vezes, por muitos, que sequer têm acesso às informações mínimas sobre as reais condições destas crianças indígenas, que certamente perpassa pela gritante necessidade de demarcação de suas terras e se prolonga através de conflitos e embates jurídicos seculares, impondo aos índios condições indignas de vida em muitos recantos deste País, em situação humilhante, que é de conhecimento público.

A subversão da cultura indígena, transformada em cultura "brasileira" através de intervenções jurídicas na forma de adoção nestes casos excepcionais, é a validação do direito à vida de pequenos indivíduos, que se estabelece em princípios elementares de bom senso.
É preciso que se reconheça o tamanho da ausência do Estado em tão relevantes questões, e é preciso que se faça URGÊNCIA onde ela realmente existe.

A criança não pode esperar nem pagar a conta de tantas omissões.

Ariadne de Fátima Cantú da Silva, Promotora de Justiça (Campo Grande-MS)
e Coordenadora da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança Indígena da ABMP

Revista Istoé

2008-02-21T09:36:00.000-08:00

O garoto indio que foi enterrado vivo
Amalé quase foi morto em nome dos costumes indígenas. E a Funai faz vista grossa ao infanticídio de algumas tribos
Revista Istoé, 20 de Fevereiro de 2008

Amalé tem quatro anos. Como muitas outras crianças, na terçafeira 12 ele foi pela primeira vez à escola, em Brasília. Índio da etnia kamaiurá, de Mato Grosso, Amalé chamava a atenção dos demais garotos porque era o único que não usava uniforme nem carregava uma mochila nas costas. Mas Amalé se destaca dos demais por um motivo muito mais preocupante. O pequeno índio é, na verdade, um sobrevivente de sua própria história. Logo que nasceu, às 7 horas de 21 de novembro de 2003, ele foi enterrado vivo pela mãe, Kanui. Seguia-se, assim, um ritual determinado pelo código cultural dos kamaiurás, que manda enterrar vivo aqueles que são gerados por mães solteiras. Para assegurar que o destino de Amalé não fosse mudado, seus avós ainda pisotearam a cova. Ninguém ouviu sequer um choro. Duas horas depois da cerimônia, num gesto que desafiou toda a aldeia, sua tia Kamiru empenhou-se em desenterrar o bebê. Ela lembra que seus olhos e narinas sangravam muito e que o primeiro choro só aconteceu oito horas mais tarde. Os índios mais velhos acreditam que Amalé só escapou da morte porque naquele dia a terra da cova estava misturada a muitas folhas e gravetos, o que pode ter formado uma pequena bolha de ar.

A dramática história desse pequeno índio é a face visível de uma realidade cruel, que se repete em muitas tribos espalhadas por todo o Brasil e que, muitas vezes, tem a conivência de funcionários da Funai, o organismo estatal que tem a missão de cuidar dos índios. "Antes de desenterrar o Amalé, eu já tinha ouvido os gritos de três crianças debaixo da terra", relata Kamiru, hoje com 36 anos. "Tentei desenterrar todos eles, mas Amalé foi o único que não gritou e que escapou com vida", relata. A Funai esconde números e casos como este, mas os pesquisadores já detectaram a prática do infanticídio em pelo menos 13 etnias, como os ianomâmis, os tapirapés e os madihas. Só os ianomâmis, em 2004, mataram 98 crianças. Os kamaiurás, a tribo de Amalé e Kamiru, matam entre 20 e 30 por ano.

Os motivos para o infanticídio variam de tribo para tribo, assim como variam os métodos usados para matar os pequenos. Além dos filhos de mães solteiras, também são condenados à morte os recém-nascidos portadores de deficiências físicas ou mentais. Gêmeos também podem ser sacrificados. Algumas etnias acreditam que um representa o bem e o outro o mal e, assim, por não saber quem é quem, eliminam os dois. Outras crêem que só os bichos podem ter mais de um filho de uma só vez. Há motivos mais fúteis, como casos de índios que mataram os que nasceram com simples manchas na pele – essas crianças, segundo eles, podem trazer maldição à tribo. Os rituais de execução consistem em enterrar vivos, afogar ou enforcar os bebês. Geralmente é a própria mãe quem deve executar a criança, embora haja casos em que pode ser auxiliada pelo pajé.

Os próprios índios começam a se rebelar contra a barbárie. Neste momento, há pelo menos dez crianças indígenas em Brasília que foram condenadas à morte em suas aldeias. Fugiram com ajuda de religiosos e sobrevivem na capital graças a uma ONG, Atini, dirigida por missionários protestantes e apoiada por militantes católicos. A política oficial da Funai é enviar os exilados de volta à selva, mesmo que isso signifique colocar suas vidas em risco. "Não é verdade que entre os povos indígenas há mais violência e mais crueldade com seus infantes do que na população em geral", sustenta Aloysio Guapindaia, presidente em exercício da Funai, em resposta por escrito à ISTOÉ. "O tema, tratado de uma forma superficial, transparece preconceito em relação aos costumes dos povos indígenas", completa. Tem índio que não concorda. "Ninguém do governo nos ajuda a resolver o problema", queixa-se Kamiru, com o auxílio de um tradutor.

A recompensa pelo seu gesto de desafiar os costumes de sua gente vem daquele que ela salvou. "Minha verdadeira mãe não é a minha mãe. Minha mãe é a Kamiru", diz o pequeno Amalé.

Outra índia que ousou enfrentar a tradição foi Juraka, também kamaiurá, de uma aldeia próxima à de Amalé. Ela está refugiada com a filha, Sheila, nove anos, no abrigo ao lado da Granja do Torto. A menina faz tratamento no hospital Sarah Kubitschek. Nasceu com distrofia muscular progressiva, uma doença que a impossibilita de andar. A tribo descobriu o problema quando Sheila deveria estar dando os primeiros passos. A mãe fugiu antes de ser obrigada a aplicar a tradição. "Não gosto desse costume de enterrar a pessoa viva", diz Juraka, também com a ajuda do tradutor. No hospital os médicos disseram que não há nada a fazer. Sheila deverá passar a vida numa cadeira de rodas. "É a pessoa que mais amo no mundo, mais que meus outros filhos", diz Juraka. Mãe e filha já retornaram algumas vezes à tribo. Os índios passaram a respeitar a coragem de Juraka e já começam a aceitar Sheila.

"É um absurdo fechar os olhos para o genocídio infantil, sob qualquer pretexto", diz Edson Suzuki, diretor da ONG Atini. "Não se pode preservar uma cultura que vai contra a vida. Ter escravos negros também já foi um direito cultural", compara. Suzuki cria a garota Hakani, dos surwahás do Amazonas. Ela hoje tem 13 anos. A menina nasceu com dificuldades para caminhar. Os pais se recusaram a matá-la; preferiam o suicídio. O irmão mais velho, então com 15 anos, tentou abatê-la com golpes de facão no rosto, mas ela sobreviveu.

"O infanticídio é uma prática tradicional nociva", ataca a advogada Maíra Barreto, que pesquisa o genocídio indígena para uma tese de doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha. "E o pior é que a Funai está contagiada com esse relativismo cultural que coloca o genocídio como correto", ataca o deputado Henrique Afonso, do PT do Acre, autor de um projeto de lei que pune qualquer pessoa não índia que se omita de socorrer uma criança que possa ser morta.
Longe da tribo, Amalé quer continuar a freqüentar a escola, mas exige uma mochila. Ele já fala bem o português e avisa que gosta muito de carros. Quer dirigir um quando crescer. "Vamos aprender muito mais com Amalé do que ele com a gente", diz a diretora da escola, Aline Carvalho.

"NÃO SE PODE PRESERVAR UMA CULTURA QUE VAI CONTRA A VIDA"
Edson Suzuki, diretor da ONG Atini

Lei Muwaji - Projeto de Lei 1057

2007-12-06T10:26:00.000-08:00

Autor: Henrique Afonso - PT /AC

Data de Apresentação: 11/05/2007
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de tramitação: Ordinária
Situação: CDHM: Aguardando Parecer.

Ementa: Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.

Indexação: Combate, homicídio, maus-tratos, abuso sexual, recém-nascido, criança, índio, tradição, cultura, comunidade indígena, obrigatoriedade, denúncia, notificação, órgãos, (Funasa), (Funai), Conselho Tutelar, autoridade judiciária, autoridade policial, pena de detenção, infrator, crime, omissão de socorro, exigência, retirada, menor, colocação, abrigo.

Despacho:
21/5/2007 - Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 1057 2007
(Do Sr. Henrique Afonso)

Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º. Reafirma-se o respeito e o fomento a práticas tradicionais indígenas e de outras sociedades ditas não tradicionais, sempre que as mesmas estejam em conformidade com os direitos humanos fundamentais, estabelecidos na Constituição Federal e internacionalmente reconhecidos.
Art. 2º. Para fins desta lei, consideram-se nocivas as práticas tradicionais que atentem contra a vida e a integridade físico-psíquica, tais como
I. homicídios de recém-nascidos, em casos de falta de um dos genitores;
II. homicídios de recém-nascidos, em casos de gestação múltipla;
III. homicídios de recém-nascidos, quando estes são portadores de deficiências físicas e/ou mentais;
IV. homicídios de recém-nascidos, quando há preferência de gênero;
V. homicídios de recém-nascidos, quando houver breve espaço de tempo entre uma gestação anterior e o nascimento em questão;
VI. homicídios de recém-nascidos, em casos de exceder o número de filhos considerado apropriado para o grupo;
VII. homicídios de recém-nascidos, quando estes possuírem algum sinal ou marca de nascença que os diferencie dos demais;
VIII. homicídios de recém-nascidos, quando estes são considerados portadores de má-sorte para a família ou para o grupo;
IX. homicídios de crianças, em caso de crença de que a criança desnutrida é fruto de maldição, ou por qualquer outra crença que leve ao óbito intencional por desnutrição;
X. Abuso sexual, em quaisquer condições e justificativas;
XI. Maus-tratos, quando se verificam problemas de desenvolvimento físico e/ou psíquico na criança.
XII. Todas as outras agressões à integridade físico-psíquica de crianças e seus genitores, em razão de quaisquer manifestações culturais e tradicionais, culposa ou dolosamente, que configurem violações aos direitos humanos reconhecidos pela legislação nacional e internacional.
Art. 3º. Qualquer pessoa que tenha conhecimento de casos em que haja suspeita ou confirmação de gravidez considerada de risco (tais como os itens mencionados no artigo 2º), de crianças correndo risco de morte, seja por envenenamento, soterramento, desnutrição, maus-tratos ou qualquer outra forma, serão obrigatoriamente comunicados, preferencialmente por escrito, por outras formas (rádio, fax, telex, telégrafo, correio eletrônico, entre outras) ou pessoalmente, à FUNASA, à FUNAI, ao Conselho Tutelar da respectiva localidade ou, na falta deste, à autoridade judiciária e policial, sem prejuízo de outras providências legais.
Art. 4º. É dever de todos que tenham conhecimento das situações de risco, em função de tradições nocivas, notificar imediatamente as autoridades acima mencionadas, sob pena de responsabilização por crime de omissão de socorro, em conformidade com a lei penal vigente, a qual estabelece, em caso de descumprimento:
Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
Art. 5º. As autoridades descritas no art. 3º respondem, igualmente, por crime de omissão de socorro, quando não adotem, de maneira imediata, as medidas cabíveis.
Art. 6º. Constatada a disposição dos genitores ou do grupo em persistirem na prática tradicional nociva, é dever das autoridades judiciais competentes promover a retirada provisória da criança e/ou dos seus genitores do convívio do respectivo grupo e determinar a sua colocação em abrigos mantidos por entidades governamentais e não governamentais, devidamente registradas nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. É, outrossim, dever das mesmas autoridades gestionar, no sentido de demovê-los, sempre por meio do diálogo, da persistência nas citadas práticas, até o esgotamento de todas as possibilidades ao seu alcance.
Parágrafo único. Frustradas as gestões acima, deverá a criança ser encaminhada às autoridades judiciárias competentes para fins de inclusão no programa de adoção, como medida de preservar seu direito fundamental à vida e à integridade físico-psíquica.
Art. 7º. Serão adotadas medidas para a erradicação das práticas tradicionais nocivas, sempre por meio da educação e do diálogo em direitos humanos, tanto em meio às sociedades em que existem tais práticas, como entre os agentes públicos e profissionais que atuam nestas sociedades. Os órgãos governamentais competentes poderão contar com o apoio da sociedade civil neste intuito.
Art. 8º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

J U S T I F I C A Ç Ã O
A presente proposição visa cumprir o disposto no Decreto 99.710, de 21 de novembro de 1990, que promulga a Convenção sobre os direitos da criança, a qual, além de reconhecer o direito à vida como inerente a toda criança (art. 6º), afirma a prevalência do direito à saúde da criança no conflito com as práticas tradicionais e a obrigação de que os Estados-partes repudiem tais práticas, ao dispor, em seu artigo 24, nº 3, o seguinte:
“Os Estados-partes adotarão todas as medidas eficazes e adequadas para abolir práticas tradicionais que sejam prejudiciais à saúde da criança”.

Também visa cumprir recomendação da Assembléia Geral das Nações Unidas para o combate a práticas tradicionais nocivas, como estabelecido na Resolução A/RES/56/128, de 2002, a qual faz um chamamento a todos os Estados para que:
“Formulem, aprovem e apliquem leis, políticas, planos e programas nacionais que proíbam as práticas tradicionais ou consuetudinárias que afetem a saúde da mulher e da menina, incluída a mutilação genital feminina, e processem quem as perpetrem”.

Cabe pontuar que a menção à mutilação genital feminina é meramente exemplificativa, como uma das práticas tradicionais nocivas que têm sido combatidas, pelo fato de afetar a saúde da mulher e da menina. Não há, entretanto, registros desta prática consuetudinária no Brasil.
A Resolução A/S-27/19, também da Assembléia Geral da ONU, chamada de “Um mundo para as crianças”, estabelece como primeiro princípio:
Colocar as crianças em primeiro lugar. Em todas as medidas relativas à infância será dada prioridade aos melhores interesses da criança.

Destaca-se que a expressão “melhor interesse da criança”, presente na legislação nacional e internacional é, hoje, um princípio em nosso ordenamento jurídico e, mesmo sendo passível de relativização no caso concreto, existe um norte a seguir, um mínimo que deve ser respeitado na aplicação do mesmo: os direitos fundamentais da criança.
E como estratégia para proteger as crianças de todas as formas de maus-tratos, abandono, exploração e violência, dispõe a Resolução A/S-27/19, no ítem 44:
“Dar fim às práticas tradicionais e comuns prejudiciais, tais como o matrimônio forçado e com pouca idade e a mutilação genital feminina, que transgridam os direitos das crianças e das mulheres”.

Urge destacar que todas as crianças encontram-se sob a proteção da própria Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 227, garante o direito à vida e à saúde a todas as crianças. A mesma proteção é garantida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual, em seu art. 7º, estabelece que a criança tem direito a proteção à vida e à saúde.
Também o Código Civil determina, em seu art. 1º, que toda pessoa (incluindo, obviamente, as crianças) é capaz de direitos e deveres na ordem civil e, em seu art. 2º, que o começo da personalidade civil se dá com o nascimento com vida (deixando claro que os neonatos já são titulares de personalidade civil).
Demonstra-se, portanto, que os diplomas legais acima referidos garantem o direito à vida como o direito por excelência. Desta maneira, o Estado brasileiro deve atuar no sentido de amparar todas as crianças, independentemente de suas origens, gênero, etnia ou idade, como sujeitos de direitos humanos que são. Obviamente, as tradições são reconhecidas, mas não estão legitimadas a justificar violações a direitos humanos, como dispõe o art. 8, nº 2, do Decreto 5.051/2004, o qual promulga a Convenção 169 da OIT.
Desta maneira, não se pode admitir uma interpretação desvinculada de todo o ordenamento jurídico do art. 231 da Constituição, o qual reconhece os costumes e tradições aos indígenas. É necessário que este artigo seja interpretado à luz de todos os demais artigos mencionados acima, bem como o art. 5º sobre os direitos fundamentais da Constituição, o qual norteia todo o ordenamento jurídico nacional.
É importante destacar um trecho do estudo intitulado “Assegurar os direitos das crianças indígenas”, realizado pelo Instituto de Pesquisas Innocenti, da UNICEF, que diz o seguinte:

“Por outro lado, as reivindicações de grupo que pretendem conservar práticas tradicionais que pelos demais são consideradas prejudiciais para a dignidade, a saúde e o desenvolvimento do menino ou da menina (este seria o caso, por exemplo, da mutilação genital feminina, do matrimônio não consensual ou de castigos desumanos ou degradantes infligidos sob pretexto de comportamentos anti-sociais) transgridem os direitos do indivíduo e, portanto, a comunidade não pode legitimá-los como se se tratasse de um de seus direitos. Um dos princípios-chave que tem vigência
no direito internacional estabelece que o indivíduo debe receber o mais alto nível possível de proteção e que, no caso de crianças, “o interesse superior da criança” (artigo 3º da Convenção sobre os direitos da criança) não pode ser desatendido ou violado para salvaguardar o interesse superior do grupo”.

É importante destacar que a cultura é dinâmica e não imutável. A cultura não é o bem maior a ser tutelado, mas sim o ser humano, no intento de lhe propiciar o bem-estar e minimizar seu sofrimento. Os direitos humanos perdem, completamente, o seu sentido de existir, se o ser humano for retirado do centro do discurso e da práxis. Portanto, a tolerância (no sentido de aceitação, reconhecimento da legitimidade) em relação à diversidade cultural deve ser norteada pelo respeito aos direitos humanos.
Desta forma, entende-se que práticas tradicionais nocivas, as quais se encontram presentes em diversos grupos sociais e étnicos do nosso país, não podem ser ignoradas por esta casa e, portanto, merecem enfrentamento, por mais delicadas que sejam.
Sabe-se que, por razões culturais, existe a prática de homicídio de recém-nascidos, o abuso sexual de crianças (tanto por parte de seus genitores, quanto por parte de estranhos), a desnutrição intencional, entre outras violações a direitos humanos fundamentais. Destaca-se que tais práticas não se circunscrevem a sociedades indígenas, mas também a outras sociedades ditas não tradicionais.
Há que ressaltar, também, o sofrimento por parte dos genitores que, muitas vezes, não desejam perpetrar tais práticas, mas acabam obrigados a se submeterem a decisões do grupo, tendo, assim, seus próprios direitos humanos violados (como, por exemplo, sua integridade psíquica).
Quando a família ou o grupo não deseja rejeitar a criança, mas sim buscar alternativas, a atuação do governo deve guiar-se pelo princípio fundamental de respeito à vida e à dignidade humana, os quais permeiam todo o ordenamento jurídico brasileiro e dar a assistência necessária para que a família ou o grupo possam continuar com a criança.
Porém, se um grupo, depois de conhecer os meios de evitar as práticas tradicionais nocivas, não demonstrar vontade de proteger suas crianças, entende-se que a criança deveria ser encaminhada, provisoriamente, a instituições de apoio, governamentais ou não, na tentativa de ainda conseguir a aceitação da família ou do grupo. Se esta tentativa for frustrada, então a alternativa da adoção poderia ser adequada, pois garante o direito à vida que a criança possui. É imprescindível destacar que este processo todo deve ser realizado, em todos os momentos, com base no diálogo.

Preocupada com a postura dos órgãos governamentais de não interferir em práticas tradicionais que se choquem com os direitos humanos fundamentais, postura esta embasada no relativismo radical e demonstradamente contrária ao ordenamento jurídico brasileiro e à legislação internacional, a organização não-governamental ATINI – Voz pela Vida, que defende o direito humano universal e inato à vida, reconhecido a todas as crianças, empenha-se no enfrentamento e debate sobre as práticas tradicionais que colidem com os direitos humanos fundamentais.
De acordo com pesquisas realizadas pela ATINI, existem poucos dados oficiais a respeito do coeficiente de mortalidade infantil em razão de práticas tradicionais. Segundo dados da FUNASA, entre a etnia Yanomami, o número de homicídios elevou o coeficiente de mortalidade infantil de 39,56 para 121, no ano de 2003. Ao todo, foram 68 crianças vítimas de homicídio, naquele ano.[1] No ano seguinte, 2004, foram 98 as crianças vítimas de homicídio (erroneamente divulgado como infanticídio).[2]

Também foi divulgado pela mídia um caso de gravidez de uma criança de 9 anos, da etnia Apurinã, com suspeita de que haja sido por estupro.[3]

Fica clara a urgência de providências que este assunto demanda, visto que inúmeras crianças, as quais devem ter seus direitos e interesses postos em primeiro lugar, têm sido vítimas silenciosas de práticas tradicionais nocivas e sem que haja providências suficientes para cessar estas violações à sua dignidade e a seus direitos fundamentais mais básicos, dos quais elas são indiscutivelmente titulares.

Objetivando tornar realidade os propósitos da ATINI – Voz pela Vida, manifestados nesta justificação, venho assumir a tarefa de apresentar esta proposta de Projeto de Lei.

Dada a importância do tema conto com o apoio dos nobres parlamentares para a provação do presente Projeto de Lei.

Sala das Sessões, 11 maio de 2007.

Deputado HENRIQUE AFONSO (PT/AC)

[1] COMISSÃO PRÓ-YANOMAMI. Yanomami na Imprensa. Conselho Yanomami se reúne para aprovar Plano Distrital de Saúde. Fonte: Brasil Norte, 26 de maio de 2004. Disponível em: , acesso em 02.01.2006.
[2] COMISSÃO PRÓ-YANOMAMI. Yanomami na Imprensa. Parabólicas. Fonte: Folha de Boa Vista, 11 de março de 2005. Disponível em: , acesso em 20.03.2006.
[3] Disponível em:http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI949683-EI306,00.html

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Envie sua aprovação para a Relatora
Deputada Janete Rocha Pietá (Professora e Arquiteta)
PT de São Paulo

E-mail
dep.janeterochapieta@camara.gov.br

Pelo Correio
Dep. Janete Rocha Pietá
Gabinete 578 Anexo III
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
Brasília - DF CEP - 70160-900

Por telefone
0xx61 3215-5578
0xx61 3215-2578 (fax)
0800 619 619 (mensagem para a Deputada Janete Rocha Pietá)

Obs.: ao enviar e-mails para a Deputada, favor fazê-lo com cópia para leimuwaji@gmail.com

Infanticídio no Correio Braziliense

2007-10-15T09:01:00.000-07:00

INFANTICÍDIO NA FLORESTA

CORREIO BRAZILIENSE, 15 de outubro de 2007

Editor: Josemar Dantas

Na edição 2.021, de 15 de agosto de 2007, sob o título “Crimes na floresta”, a revista Veja relata casos acontecidos com os índios suruuarrás, semi-isolados do Amazonas, como o da indiazinha Hakani, que, por ter apresentado desde o nascimento problemas de saúde (hipotireoidismo congênito) foi condenada à morte pela tribo. O fato não se consumou porque os pais da criança, em vez de a envenenarem, eles próprios tomaram o veneno letal (timbó). Outras tentativas de matá-la ocorreram por ordem da tribo ao irmão mais velho de Hakani, que a atacou com porretes e a enterrou viva. Desenterrada por causa de seu insistente choro, o avô da criança deu-lhe uma flechada entre o ombro e o peito, mas, em seguida, ele próprio, se matou. Doente e rejeitada pela comunidade indígena, a menina somente sobreviveu por causa da intervenção de um casal de missionários, que a retirou de lá para tratamento em São Paulo e, posteriormente, a adotou.

De acordo com o teor da mesma reportagem, o infanticídio ainda é cometido por pelo menos treze tribos indígenas brasileiras, como os camaiurás, de Mato Grosso. Tem por finalidade aumentar as chances de sobrevivência do grupo contra os perigos da mata.

Se, por um lado, essa prática se justifica em razão da realidade dos povos da floresta, por outro, o ato de matar alguém em qualquer sociedade não pode ser concebível, porque viola direitos humanos indeclináveis.

A Constituição Brasileira, que tem a vida como o direito primordial, proíbe a pena de morte. Do mesmo modo, o Estatuto do Índio (art. 57 da Lei n° 6.0001/1971), tolera a aplicação, pelos grupos tribais, de sanções penais ou disciplinares contra os seus membros, desde que não tenham caráter cruel ou infamante, sendo vedada em qualquer caso a pena de morte.

O infanticídio para o direito brasileiro é crime. Segundo o art. 123 do Código Penal, matar criança durante o parto ou logo após, com influência do estado puerperal (infanticídio), a pena é de detenção de dois a seis anos. Da mesma maneira, o homicídio (art. 121 do Código Penal) é crime dos mais reprováveis em nossa sociedade.

Tratando-se de tribos praticamente isoladas, como são provavelmente os suruuarrás, não pode haver aplicação da nossa lei penal para os atentados à vida. Os membros desses povos não possuem condições de saber que essa deletéria prática é contrária ao direito brasileiro. Em tais circunstâncias, aqueles índios provavelmente não possuem consciência de que se trata de delito tipificado no Código Penal, não sendo admissível, assim, impor sanções aos viventes daquelas comunidades isoladas, que não possuem a noção da ilicitude de seus atos.

Aliás, os índios isolados são inimputáveis. Mesmo se eventualmente, em alguma hipótese, fosse permitida a aplicação da legislação penal, deveria ser considerada ainda a regra disposta no art. 56 do Estatuto do Índio, segundo o qual, no caso de condenação de índio por infração penal, a pena deverá ser atenuada e na sua aplicação o juiz atenderá também ao grau de integração do silvícola.

Consoante o art. 10 da mesma Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aprovada no Brasil por meio do Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004, quando sanções penais são impostas a membros de alguns povos, devem ser levadas em conta suas características econômicas, sociais e culturais.

É até compreensível que alguns indígenas tenham como tradição a extinção de um de seus membros, deficiente ou doente, para poder enfrentarem as dificuldades naturais da floresta e os outros problemas ligados às suas condições sociais e geográficas adversas. Contudo, o infanticídio e qualquer outro delito de idêntica natureza contrariam o direito natural e fundamental do ser humano, que é o direito à vida.

Correio Braziliense

2007-10-05T08:59:00.000-07:00

A segunda vida de Hakani
Índia suruarrá rejeitada pela família escapa da morte com ajuda de missionários e ganha um novo lar

MARCELO ABREU DA EQUIPE DO CORREIO

Nas olimpíadas da escola — onde estuda desde abril do ano passado —, ela brinca, joga queimada e adora corrida. Dá nó em pingo d’água. No recreio, não dispensa um pedaço de bolo de chocolate com morango. Na Feira Cultural, quando a turma desenvolveu o projeto Salve a Amazônia, sob o comando da professora Deise Boechat, ela fez o papel de uma das três indiazinhas na peça Tutu, o menino índio. Aos 12 anos, na 2ª série, é uma das alunas mais animadas. Contagia pelo sorriso espontâneo e está sempre disposta a ajudar os coleguinhas. Camila, de 8 anos, é sua melhor amiga. As duas fazem as tarefas juntas, uma conta história para outra, uma escuta a outra. Se entendem até no silêncio. "Ela é divertida, engraçada e uma amiga muito legal. Adora o boneco Tutu, fez até roupa pra ele", confidencia Camila.

Essa é a melhor e mais emocionante parte da história da pouca vida de Ana Hakani, que venceu os horrores da rejeição e a morte sucessivas vezes. Até completar 5 anos, ela simplesmente não existia. Não era considerada gente. A menina é índia da tribo Suruarrá, etnia semi-isolada no sul da Amazônia, onde vivem atualmente apenas 141 pessoas. Era a quinta e única filha de Dihiji, um dos maiores caçadores da tribo, e Bujini, mulher forte e boa parideira.

O nascimento do bebê foi comemorado. Teve canto e dança na selva. Teve corpos pintados em ritual sagrado. Afinal, era a primeira menina da família. Como sorria muito, a mãe não hesitou em dar-lhe o nome de Hakani — que significa sorriso na língua falada pelos suruarrás. Mas, meses depois do parto, Bujini começou a perceber que Hakini era diferente. E a comparou ao irmão, Niawi, um ano mais velho. O menino não andava, não falava e enfrentava o preconceito de parte da comunidade, que não o aceitava.

Na crença da tribo, o menino era filho de um espírito mau, que sem permissão da mãe, a teria engravidado durante o sono. Os suruarrás acreditam que criança com algum tipo de deficiência não é ser humano. E o fim deles é a morte. Sem apelos, sem condescendência. Sem ritual. E assim, em meio ao temor da mãe e do pai com o destino da filha, Hakani completara meses de vida. A deficiência neuromotora ficara mais visível. Perto dos 2 anos, a menina foi, definitivamente, condenada à morte. Com ela, o irmão Niawi. Cabia aos pais a execução. Com as crianças, a morte é selada com um gole de timbó — espécie de chá, feito do veneno de um cipó.
Os pais, porém, não tiveram coragem de dar o chá venenoso para os dois filhos. Em vez disso, eles mesmos tomaram. E morreram agonizando. Deixaram cinco irmãos órfãos. O mais velho deles, Aruwaji, então com 15 anos, virou o responsável pela família. E seguiu, influenciado pela tribo, com a missão de matar os dois irmãos deficientes. Tentou matar os dois a pauladas na cabeça. Fez uma cova rasa e os jogou ali, desmaiados. Enquanto jogava terra, Hakani chorou. Sem reagir, Niawi foi enterrado ainda vivo. Há quem tenha escutado, horas depois, seu choro debaixo da terra. Ninguém teve coragem de salvá-lo.

Sofrimento sem fim
Ninguém — nem tios, nem avós — quis cuidar da menina. Bibi, um irmão do meio, então com 9 anos, compadeceu-se com o sofrimento de Hakani. E passou a cuidar dela, mesmo contra toda a comunidade e os próprios parentes. Dava-lhe banho e comida. Certa vez, o avô materno flechou a neta, entre o ombro e o peito. Hakani sobreviveu, mais uma vez. Aruawaji, o irmão mais velho, passou a ser hostilizado pela tribo por não ter conseguido matá-la. Transtornado, também tomou o timbó. O avô também fez o mesmo.

E assim, a família foi se dizimando. Entres os suruarrás, o índice de suicídio é comum, e considerado o mais alto entre todas as etnias do país. Para eles, é o caminho que os leva ao encontro com seus ancestrais. Por rejeitar qualquer decadência física, sobretudo a de nascença, o infanticídio é também um ato até heróico. Hoje, na família de Hakani, o único vivo é Bibi, com 18 anos, aquele que, ao modo dele, cuidou da irmã e não a deixou morrer.

Aos 5 anos, Hakani não passava de 68cm e pesava cerca de 7kg. Vivia escondida. Não andava, não falava, não se comunicava. Nem a língua da sua tribo ela dominava, já que ninguém a enxergava, exceto Bibi. Em 2000, um casal de missionários presenciou o drama de Hakani. E começou uma verdadeira luta para salvá-la.

O paulista Edson Suzuki, hoje com 45 anos, e a mulher Márcia, carioca, 44 , estavam na região desde 1986. Lingüista, o casal estudava os índios suruarrás. Como sabiam falar a língua deles, fizeram os primeiros contatos com os parentes de Hakani. A avó materna lhes disse: "Não queremos nem vamos cuidar dessa menina".

Com permissão da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o casal teve permissão para levar Hakini à primeira consulta, em Porto Velho. Lá, depois de alguns meses de exames, o primeiro diagnóstico: o "espírito mau" de Hakani (e do irmãozinho enterrado vivo) era causado pelo hipotireoidismo congênito, que, dentre outras coisas, afeta a produção de hormônios do crescimento. De Porto Velho, por recomendação dos especialistas, Edson e Márcia levaram a menina para o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (SP), onde o tratamento foi mais longo e todas as causas checadas.

Adoção plena
Aos seis anos, com medicação e alimentação corretas, Hakani começou a falar, andar, engordar e crescer. Aos poucos, se transformava. Mas havia um problema que afligia o casal. E depois, Hakani voltaria à tribo que a rejeitara? Começou, então, a peregrinação pela guarda da menina. Depois de cinco anos lutando no Juizado da Infância de Manaus, o juiz finalmente lhes concedeu a adoção. Edson e Márcia tiveram a permissão de chamá-la de filha. "Na hora em que a peguei no colo pela primeira vez, me senti mãe. Chorei muito. A vida de uma criança não tem preço", reflete Márcia.

A indiazinha suruarrá recebeu o nome de Ana Hakani dos Santos Suzuki. Ganhou finalmente pai, mãe. É a única filha do casal de missionários, que, pelas constantes viagens às tribos indígenas, sempre adiava o desejo do primeiro filho. No ano passado, a família desembarcou em Brasília. Hakani foi matriculada no Leonardo da Vinci, na 914 Norte. Lá, recebeu o apoio, a acolhida e aceitação incondicionais da direção, dos professores e, principalmente, dos novos amiguinhos.
Faz natação, acompanhamento com uma fonoaudióloga e terapia. Hoje, com a medicação, Hakani mede 1,23m e pesa 35kg. Encantado com a filha, Edson se penitencia: "Hoje, só sinto tristeza por não ter tido a coragem de fazer isso antes. Ela viveu três anos abandonada e sofrendo todos os horrores. E ainda tem gente que defende a tese de que ela devia permanecer na sua tribo, que não tínhamos o direito de tirá-la de lá".

Na escola, a professora Deise Boechat, 42, se emociona: "Hakani foi um presente do céu para todos nós. Ela só veio somar". As amigas de classe Ana Carolina Heinen e Renata Pomelli, ambas de 7 anos, são fãs de Hakani. "Ela é bem legal", diz Ana. Renata emenda: "A gente brinca muito no recreio". Camila de Oliveira Zem, 8, a favorita amiga, ensina, dando um chute a qualquer sinal de preconceito: "Ela é igualzinha a gente. Eu nem lembro que ela é índia".

Hakani escuta a amiga falar. Comovida, devolve: "Ela é minha melhor amiga aqui na escola". De mãos dadas, as duas saem correndo pelos corredores. Hakani está visivelmente feliz. Há muito para conversar, brincar, aprontar. Há muito para viver. Essa é uma história onde quase tudo era improvável. Até mesmo o direito de viver.

O SORRISO DE HAKANI
Menina suruarrá vive seu dia de fama na escola onde estuda e fascina colegas e professores. Ela tenta esquecer os horrores que enfrentou na tribo, mas deseja rever o único irmão, que a salvou

MARCELO ABREU DA EQUIPE DO CORREIO

Ela acordou bem cedo, como de costume. Na verdade, pulou da cama. Adora ir à escola e não gosta de chegar atrasada. Sabe que lá vai encontrar as amiguinhas e a professora de quem tanto gosta. Às vezes sonha que está no colégio. Mal chegou à sala de aula e o comentário era um só: a foto dela no jornal. Alguns perguntaram: "Tia, por que a Hakani saiu no jornal? Ela é famosa? Virou artista?" Com delicadeza, Deise Boechat, a professora da 2ª série do Leonardo da Vinci, na 914 Norte, explicou a situação para seus meninos e meninas de 7 e 8 anos de idade. Contou, com extremo cuidado, que ali estava uma história de vida. Que Hakani era uma menininha muito forte e querida por todos.

De repente, ela mesma, a indiazinha suruarrá — etnia que vive semi-isolada no sul da Amazônia —, falou aos colegas: "Meus pais tomaram veneno porque não deram conta de cuidar de mim". Era o bastante. Depois, todos voltaram às atividades normais. Era hora de voltar a ser criança, pensar como criança e ter esperança de criança. O sinal do recreio lhes trouxe exatamente essa certeza. Ana Hakani dos Santos, de 12 anos, venceu os horrores da rejeição da própria tribo e escapou da morte sucessivas vezes. Foi adotada aos 5 anos por um casal de missionários. A história foi contada na edição de ontem do Correio Braziliense.

No meio da tarde, de maiô com a cara da Minnie estampada na frente, e usando óculos de proteção solar, Hakani foi à aula de natação. Ela adora nadar. Parece um peixe dentro d’água. Lá também fez novos amigos. Riu, conversou, rodopiou, correu e se jogou na piscina com cara de contentamento. O professor Tiago Drummond, 25, elogia: "A integração dela com as outras crianças é perfeita. Ela está começando a nadar os estilos peito e costas."

A vida em pesadelo
Essa é a parte boa e emocionante da história de Hakani. A que ela gosta de contar e lembrar. Tudo que a fez chorar, ela prefere esquecer. Como era diferente das outras crianças — não falava e nem andava (o povo da tribo acreditava que ela era filha de um "espírito mau") —, Hakani e Niawi, irmão um ano mais velho, sofreram todo o tipo de perseguição. Quando ela completou dois anos de idade — e as diferenças físicas e motoras em relação às outras crianças ficaram mais evidentes —, os pais, como ordem da tribo, teriam que matá-la. O método seria dar aos dois filhos goles de chá de timbó, veneno extraído de um cipó.

Desesperados com a obrigação, acabaram eles mesmos tomando o chá. Morreram agonizando. Cinco crianças ficaram órfãs. Hakani e Niawi — ambos considerados "filhos do mau" — foram entregues aos cuidados do irmão mais velho, Aruwaji, então com 15 anos. Os dois passaram a viver longe de tudo e todos. Era como se não existissem. Aruwaji, então, também obrigado pela tribo, teria que matar os dois irmãos. Tentou fazê-lo a golpes de porrete. Sangrando, Hakani chorou antes de ser enterrada.

Um outro irmão, que assistia à cena, salvou-a. Niawi, mais fragilizado pelos golpes, não esboçou reação. Há quem diga que, horas depois, tenha escutado seu choro debaixo da cova rasa. Mesmo assim, o menininho não pôde ser salvo. Foi enterrado vivo. Inconformado por não ter completado a missão — para os suruarrás matar é obrigação que não deve deixar de ser cumprida —, Aruwaji se matou tomando o chá do timbó.

Mas o drama de Hakani não havia parado por aí. O avô materno decidiu que ele mesmo daria um fim na neta. E para isso usou seu instrumento de caça. Flechou-a entre o peito e o ombro. Mesmo ferida, Hakani, mais uma vez, sobreviveu. O avô, transtornado, tomou o chá de timbó. A menina, que contava 5 anos, não andava, não falava e pesava cerca de 7kg, passou a ser cuidada pelo irmão do meio. Bibi, com 9 anos e do jeito dele, cuidou de Hakani. Dava-lhe comida, banho e, para protegê-la dos ataques de flecha, deixava-a longe do contato com as pessoas da tribo.

Um pai,uma mãe
Um casal de missionários que fazia trabalhos com os suruarrás soube do drama de Hakani. Edson Suzuki, paulista de 45 anos, e a mulher dele, Márcia, carioca, 44, começaram a luta para adotar a menina. Cinco anos depois, já que ninguém da família quis ficar com ela, um juiz do Juizado de Infância de Manaus sentenciou: Edson e Márcia seriam os pais adotivos da menina. E começou a peregrinação dos pais em busca de tratamento médico.

Em Porto Velho, o primeiro diagnóstico: Hakani tinha hipotireoidismo congênito — alteração na produção dos hormônios do crescimento. De Porto Velho, a indiazinha foi levada ao Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (SP) para fazer exames mais detalhados. O "espírito mau" era apenas uma desorganização neuromotora. O mesmo mal que acometera o irmãozinho enterrado vivo.
Com medicação e alimentação adequadas, Hakani começou a se desenvolver. Cresceu, engordou, começou a falar, andar e a interagir. No ano passado, desembarcou com os pais em Brasília. Mora na Asa Norte e estuda no Colégio Leonardo da Vinci. Tornou-se uma menina normal. Fez amiguinhos, gosta da escola, da professora, de desenhos animados (o Happy feet é o seu favorito), e de bolo de chocolate com morango. Acostumou-se com o novo mundo que agora a cerca.

Em janeiro, Edson e Márcia pretendem voltar com Hakani à tribo onde ela nasceu. Hakani fez questão de esquecer tudo. Mas de Bibi, o irmão que a salvou da morte, jamais. Ele é o único sobrevivente da família, já que todos tomaram o veneno. "Hakani pergunta pelo irmão, diz que tem saudade e gostaria de revê-lo. Temos um pouco de receio de como ela vai reagir ao voltar à selva, mas é um direito dela. É importante para ela manter esse laço", avalia a mãe. Hakani, na língua falada pelos índios suruarrás, quer dizer "sorriso". Hoje, ela carrega o nome estampado no próprio rosto. De uma história onde quase tudo seria improvável nasceu um fiapo de esperança. Isso, talvez, seja o verdadeiro significado do renascimento.

Revista Veja

2007-08-15T08:49:00.000-07:00

Muitas tribos brasileiras ainda matam crianças – e a Funai nada faz para impedir o infanticídio
Revista Veja, 15 de Agosto de 2007

A índia Hakani, em dois momentos. Ao lado, abraça a mãe adotiva, Márcia, no seu aniversário de 12 anos. Acima, aos 5, em sua tribo: altura e peso de 7 meses. (Photoon/Arquivo Pessoal)

A fotografia acima foi tirada numa festa de aniversário realizada em 7 de julho em Brasília. Para comemorar os seus 12 anos, a menina Hakani pediu a sua mãe adotiva, Márcia Suzuki, que decorasse a mesa do bolo com figuras do desenho animado Happy Feet. O presente de que ela mais gostou foi um boneco de Mano, protagonista do filme. Mano é um pingüim que não sabe cantar, ao contrário de seus companheiros. Em vez de cantar, dança. Por isso, é rejeitado por seus pais. A história de Hakani também traz as marcas de uma rejeição. Nascida em 1995, na tribo dos índios suruuarrás, que vivem semi-isolados no sul do Amazonas, Hakani foi condenada à morte quando completou 2 anos, porque não se desenvolvia no mesmo ritmo das outras crianças. Escalados para ser os carrascos, seus pais prepararam o timbó, um veneno obtido a partir da maceração de um cipó. Mas, em vez de cumprirem a sentença, ingeriram eles mesmos a substância.

O duplo suicídio enfureceu a tribo, que pressionou o irmão mais velho de Hakani, Aruaji, então com 15 anos, a cumprir a tarefa. Ele atacou-a com um porrete. Quando a estava enterrando, ouviu-a chorar. Aruaji abriu a cova e retirou a irmã. Ao ver a cena, Kimaru, um dos avôs, pegou seu arco e flechou a menina entre o ombro e o peito. Tomado de remorso, o velho suruuarrá também se suicidou com timbó. A flechada, no entanto, não foi suficiente para matar a menina. Seus ferimentos foram tratados às escondidas pelo casal de missionários protestantes Márcia e Edson Suzuki, que tentavam evangelizar os suruuarrás. Eles apelaram à tribo para que deixasse Hakani viver. A menina, então, passou a dormir ao relento e comer as sobras que encontrava pelo chão. "Era tratada como um bicho", diz Márcia. Muito fraca, ela já contava 5 anos quando a tribo autorizou os missionários a levá-la para o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, em São Paulo. Com menos de 7 quilos e 69 centímetros, Hakani tinha a compleição de um bebê de 7 meses. Os médicos descobriram que o atraso no seu desenvolvimento se devia ao hipotireoidismo, um distúrbio contornável por meio de remédios.

Márcia e Edson Suzuki conseguiram adotar a indiazinha. Graças a seu empenho, o hipotireoidismo foi controlado, mas os maus-tratos e a desnutrição deixaram seqüelas. Aos 12 anos, Hakani mede 1,20 metro, altura equivalente à de uma criança de 7 anos. Como os suruuarrás a ignoravam, só viria a aprender a falar na convivência com os brancos. Ela pronunciou as primeiras palavras aos 8 anos. Hoje, tem problemas de dicção, que tenta superar com a ajuda de uma fonoaudióloga. Um psicólogo recomendou que ela não fosse matriculada na escola enquanto não estivesse emocionalmente apta a enfrentar outras crianças. Hakani foi alfabetizada em casa pela mãe adotiva. Neste ano, o psicólogo autorizou seu ingresso na 2ª série do ensino fundamental.

A história da adoção é um capítulo à parte. Mostra como o relativismo pode ser perverso. Logo que retiraram Hakani da aldeia, os Suzuki solicitaram autorização judicial para adotá-la. O processo ficou cinco anos emperrado na Justiça do Amazonas, porque o antropólogo Marcos Farias de Almeida, do Ministério Público, deu um parecer negativo à adoção. No seu laudo, o antropólogo acusou os missionários de ameaçar a cultura suruuarrá ao impedir o assassinato de Hakani. Disse que semelhante barbaridade era "uma prática cultural repleta de significados".

Ao contrário do que acredita o antropólogo Almeida, os índios da tribo não decidem sempre da mesma forma. Em 2003, a suruuarrá Muwaji deu à luz uma menina, Iganani, com paralisia cerebral. A aldeia exigiu que ela fosse morta. Muwaji negou-se a executá-la e conseguiu que a tribo autorizasse seu tratamento em Manaus. Médicos da capital amazonense concluíram que o melhor seria encaminhar Iganani para Brasília. Antes disso, porém, foi necessário driblar a Fundação Nacional do Índio (Funai). O órgão vetou sua transferência com o argumento de que um índio isolado não poderia viver na civilização. Só voltou atrás quando o caso foi denunciado à imprensa. Agora, Iganani passa três meses por ano em Brasília. Aos 4 anos, consegue caminhar com o auxílio de um andador. Estaria melhor se a Funai permitisse que ela morasse continuamente em Brasília. Há dois anos, os suruuarrás voltaram a enfrentar uma mãe que se recusava a matar a filha hermafrodita, Tititu. A tribo consentiu que a menina fosse tratada por brancos. Em São Paulo, ela passou por uma cirurgia corretora. Sem a anomalia, Tititu foi finalmente aceita pela aldeia.

O infanticídio é comum em determinadas espécies animais. É uma forma de selecionar os mais aptos. Quando têm gêmeos, os sagüis matam um dos filhotes. Chimpanzés e gorilas abandonam as crias defeituosas. Também era uma prática recorrente em civilizações de séculos atrás. Em Esparta, cidade-estado da Grécia antiga que primava pela organização militar de sua sociedade, o infanticídio servia para eliminar aqueles meninos que não renderiam bons soldados. Um dos seus mais brilhantes generais, Leônidas entrou para a história por ter liderado a resistência heróica dos Trezentos de Esparta no desfiladeiro de Termópilas, diante do Exército persa, em 480 a.C. Segundo o historiador Heródoto, Leônidas teria sido salvo do sacrifício apesar de ter um pequeno defeito em um dos dedos da mão porque o sacerdote encarregado da triagem pressentiu o grande futuro que o bebê teria.

Entre os índios brasileiros, o infanticídio foi sendo abolido à medida que se aculturavam. Mas ele resiste, principalmente, em tribos remotas – e com o apoio de antropólogos e a tolerância da Funai. É praticado por, no mínimo, treze etnias nacionais. Um dos poucos levantamentos realizados sobre o assunto é da Fundação Nacional de Saúde. Ele contabilizou as crianças mortas entre 2004 e 2006 apenas pelos ianomâmis: foram 201. Mesmo índios mais próximos dos brancos ainda praticam o infanticídio. Os camaiurás, que vivem em Mato Grosso, adoram exibir o lado mais vistoso de sua cultura. Em 2005, a tribo recebeu dinheiro da BBC para permitir que lutadores de judô e jiu-jítsu disputassem com seus jovens guerreiros a luta huka-huka, parte integrante do ritual do Quarup, em frente às câmeras da TV inglesa. Um ano antes, porém, sem alarde, os camaiurás enterraram vivo o menino Amalé, nascido de uma mãe solteira. Ele foi desenterrado às escondidas por outra índia, que, depois de muita insistência, teve permissão dos chefes da tribo para adotá-lo.

Há três meses, o deputado Henrique Afonso (PT-AC) apresentou um projeto de lei que prevê pena de um ano e seis meses para o "homem branco" que não intervier para salvar crianças indígenas condenadas à morte. O projeto classifica a tolerância ao infanticídio como omissão de socorro e afirma que o argumento de "relativismo cultural" fere o direito à vida, garantido pela Constituição. "O Brasil condena a mutilação genital de mulheres na África, mas permite a violação dos direitos humanos nas aldeias. Aqui, só é crime infanticídio de branco", diz Afonso. Ao longo de três semanas, VEJA esperou por uma declaração da Funai sobre o projeto do deputado e as histórias que aparecem nesta reportagem. A fundação não o fez e não justificou sua omissão. Extra-oficialmente, seus antropólogos apelam para o argumento absurdo da preservação da cultura indígena. A Funai deveria ouvir a índia Débora Tan Huare, que representa 165 etnias na Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira: "Nossa cultura não é estável nem é violência corrigir o que é ruim. Violência é continuar permitindo que crianças sejam mortas".

Revista Problemas Brasileiros

2007-06-30T08:16:00.000-07:00

Bebês indígenas, marcados para morrer
Revista Problemas Brasileiros, maio/junho 2007
Marcelo Santos

Por razões culturais, crianças indesejadas são sacrificadas nas aldeias

Ainda que inaceitável em nossa sociedade, o assassinato de bebês indesejados é algo tão antigo quanto a própria humanidade. Até mesmo expoentes do pensamento grego, como Aristóteles e Platão, eram capazes de frases que, sem o devido crédito, poderiam facilmente ser atribuídas aos mais ensandecidos e vis déspotas. No entanto, as idéias de tais pensadores encontraram eco na antiga Roma, que apoiava moral e legalmente o infanticídio, caso se constatassem deficiências físicas ou psíquicas.

Embora não se possa supor que as idéias dos pensadores da Antiguidade clássica tenham afetado o modo de viver e agir dos índios brasileiros, fato é que, a cada ano, centenas de crianças são sacrificadas no meio da selva, por conta de tradições culturais, quando ocorre por exemplo o nascimento de gêmeos ou de bebês com algum problema físico.

Não existem números precisos. De acordo com a assessoria de imprensa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) identificar esses casos, uma vez que se trata de um traço cultural. Já a Funai alega que os dados devem ser obtidos na Funasa, que gerencia as atividades dos distritos sanitários nas aldeias. O pouco que se sabe sobre o assunto provém de fontes como missões religiosas, estudos antropológicos ou algum coordenador de posto de Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) que repasse as informações para a imprensa, antes que elas sejam enviadas ao Ministério da Saúde e lá se transformem em "mortes por causas mal definidas" ou "externas".

É o caso do médico sanitarista Marcos Pellegrini, que até 2006 coordenava as ações do DSEI-Yanomami, em Roraima. Lá, de acordo com levantamentos feitos por ele, 98 crianças indígenas foram assassinadas pelas mães em 2004. Em 2003 foram 68, fazendo dessa prática cultural a principal causa de mortalidade infantil entre os ianomâmis, uma etnia de caçadores-agricultores formada por 28 mil indígenas que vivem no norte da Amazônia."

Os ianomâmis constituem o povo mais primitivo do planeta. Se uma criança nasce com qualquer problema físico, eles matam. Se a mãe tiver duas meninas, por exemplo, e nascer outra, eles matam também. Trata-se de uma questão cultural, e nós, da Funasa, não trabalhamos com isso. Todos os números são repassados para a Funai", explica o assessor de comunicação da Funasa de Roraima, Ribamar Rocha.

Números confusos De acordo com dados do livro Saúde Brasil 2006 – Uma Análise da Desigualdade em Saúde, publicado no início de 2007 pelo Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade entre os indígenas, até os 5 anos de idade, é de 30%. Em 2004, 626 bebês indígenas morreram antes de completar 1 ano. Dentre esses óbitos, 107 tiveram razões misteriosas (causas externas 2,3%, mal definidas 12,5% e outras 2,3%)."

Os óbitos entre crianças menores de 5 anos na população indígena devem-se principalmente a condições de pobreza, como desnutrição, pneumonias e diarréias. Não temos como dizer se fatores culturais, como o infanticídio, contribuem para a elevação da taxa de mortalidade infantil. O sistema de coleta de dados não tem esse tipo de informação", explica Maria de Fátima Marinho de Souza, da Coordenação Geral de Informações e Análise em Epidemiologia do Ministério da Saúde.

A Funasa, por meio de sua assessoria, alega que os números levantados pelo Ministério da Saúde estão em desacordo com o total de óbitos entre os aldeados (as informações que constam do livro Saúde Brasil 2006 incluem tanto os índios que vivem em aldeias como os que estão em áreas urbanas), mas não soube dizer quais as causas de morte entre aqueles que estão nas tribos nem se práticas culturais interferem nesses dados. A taxa de mortalidade infantil nas aldeias, segundo o órgão público, foi de 39,1 óbitos para cada mil nascidos vivos no ano passado, bem mais elevada do que a verificada entre a população brasileira, que é de 23,6. As duas, no entanto, estão bem acima do que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estipula como aceitável, que é de dez óbitos por mil nascidos vivos.

Cortina de fumaça Para o coordenador de Assuntos Externos da Funai, Michel Blanco Maia e Souza, os casos de infanticídio não merecem maior atenção do governo. "Não temos esses números, mas acredito que sejam episódios isolados." Segundo Souza, a preocupação com os homicídios de bebês nas tribos vem sendo expressada por missões religiosas, que vêem no debate uma oportunidade de permanecer em territórios indígenas isolados. "Estão tentando usar essa questão para criar uma cortina de fumaça e desviar o foco do problema da interferência de seus missionários na cultura dos índios", diz ele, alegando que o trabalho de algumas organizações é meramente proselitista.

Na avaliação do coordenador, a Funai e a Funasa dão a assistência necessária aos índios para evitar a matança de crianças. "Se há bebês que nascem com problemas, já temos profissionais e médicos que oferecem soluções e tratamentos para evitar que sejam sacrificados. Mesmo entre grupos nômades, quando a mulher tem vários filhos, damos assistência para que ela não mate nem abandone alguma criança. Mas são episódios raríssimos. Desconheço outras formas de infanticídio que estejam sendo praticadas", conclui o funcionário da Funai.

Não é o que pensa Márcia Suzuki. Etnolingüista com mestrado em lingüística indígena pela Universidade Federal de Rondônia, ela esteve no centro do imbróglio causado pela retirada de dois bebês da tribo suruuarrá, em 2005, para tratamento médico em São Paulo. Na ocasião, Funasa e Funai acusaram os missionários evangélicos da organização Jovens com uma Missão (Jocum), que atuavam na área dos suruuarrás – uma tribo isolada, com cerca de 130 índios –, de "seqüestrar" as crianças. Márcia e seu marido, Edson Massamiti, que faziam parte da missão religiosa, defenderam-se, apresentando documentos de autorização assinados por funcionários do posto da Funasa de Lábrea, no Amazonas, que liberavam o translado dos bebês e seus familiares. "Se eles não fossem levados para tratamento, certamente seriam sacrificados", afirma Márcia.

Uma das crianças, Iganani, era portadora de paralisia cerebral e a outra, Tititu, recebeu o diagnóstico de hermafroditismo. Iganani chegou a ser deixada na mata para morrer, mas sua avó conseguiu convencer a mãe a ficar com ela. Já Tititu quase foi morta pelo pai, que ameaçou flechá-la, mas acabou decidindo levá-la até os "brancos", para ver se saberiam o que fazer.

Voz pelas crianças indígenas "Muwaji, a mãe de Iganani, é o principal símbolo de nossa luta. Ela nos pediu ajuda e a atendemos", explica Márcia, que fundou no fim do ano passado a Atini (voz, em suruuarrá), uma organização não-governamental (ONG) cujo objetivo é "erradicar a prática do infanticídio nas aldeias indígenas do Brasil". Buscando alcançá-lo, somou forças com políticos, antropólogos, advogados, geólogos e lideranças indígenas. "Temos percorrido diversas partes do país e contatado ONGs internacionais e até mesmo a Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de denunciar essa prática", explica a etnolingüista, que viveu por 20 anos entre os suruuarrás e os saterés-maués. "Nesse período ocorreram 28 casos de infanticídio somente entre os suruuarrás."

Desde a criação da Atini, ela contabiliza, por meio de pesquisas feitas com informações de missões religiosas, DSEIs, reportagens e dados da Funasa, que nos últimos quatro anos cerca de 500 crianças teriam sido assassinadas por razões culturais. "Estamos tentando entender o infanticídio no Brasil, mas os dados são esparsos e não muito seguros."

Na opinião de Márcia Suzuki, um dos principais entraves para que o infanticídio deixe de ocorrer entre os indígenas está no campo político-cultural. Para ela, existe uma visão idealizada do índio. "Isso é reflexo de nossa história e do que aconteceu no Brasil, com a dizimação de tribos. Há um sentimento de culpa nacional. As pessoas acham que se você preservar a cultura indígena, mesmo com a morte de crianças, a dívida com os índios será paga, o que não é verdade", afirma.

Suas opiniões chocam-se contra a corrente antropológica, segundo a qual o bem e o mal são relativos em cada cultura. O "bem" coincide com o que é "socialmente aprovado". "A questão do infanticídio é muito complexa e não pode ser analisada separadamente da cultura e da cosmologia de cada povo. É perigoso tratar desse assunto como se fosse um fenômeno único, pois o que o Ocidente chama de infanticídio tem significado muito diferente em outras culturas", explica Stephen Grant Baines, antropólogo e professor da Universidade de Brasília (UnB).

Segundo ele, o assunto é polêmico e cabe apenas à sociedade indígena decidir se deve ser encarado como um problema de saúde pública. "Acho que pessoas de fora [da aldeia] não deveriam interferir, a não ser que os próprios indígenas solicitem uma discussão sob a ótica dos direitos humanos."

Aspectos legais A advogada Maíra de Paula Barreto discorda e pede uma ação, por parte do governo, para frear os casos de sacrifício de crianças nas tribos. "Sou a favor dos direitos humanos como algo universal, comum a todos os povos. Acredito que quando há choque com a cultura, o que prevalece são os direitos fundamentais", afirma a pesquisadora, que é doutoranda pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde analisa, para sua tese acadêmica, a posição do governo brasileiro diante dos homicídios de recém-nascidos indígenas.

Maíra, que também faz parte do conselho consultivo da Atini, considera a prática cultural do infanticídio um atentado aos direitos humanos. "No Brasil, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), todas as crianças devem ser protegidas. Além da Declaração dos Direitos da Criança, da ONU, é lei que o Estado deve abolir práticas tradicionais que causem violações à integridade física dos menores", considera. Segundo ela, o artigo 231 da Constituição, sobre a preservação dos valores culturais, deve ser entendido a partir do artigo 5º, que trata da proteção à vida.

Ela lembra que o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, onde está definido que a cultura indígena ou tribal deve se submeter aos direitos humanos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional e internacional. "Acho que o governo deveria ter coerência, ou seja, se quer defender o relativismo cultural no Brasil, que denuncie os tratados de direitos humanos – o que significa retirar sua assinatura desses documentos. O direito à vida é inato, independente de etnia ou crenças", afirma Maíra.

O tema já chegou ao Congresso Nacional, onde reuniões entre representantes da Funai, da Funasa e de ONGs foram agendadas na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e na de Direitos Humanos e Minorias.

Francisco Loebens, coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), discorda que o Estado deva intervir na prática cultural. "Historicamente, a interferência externa nas soluções encontradas pelos povos indígenas, tendo como referência os padrões culturais do Ocidente, tem gerado mais problemas para essas culturas. Infelizmente, o Estado brasileiro tem se ocupado muito em acabar com as diferenças, em vez de compreendê-las", analisa.

Segundo Loebens, o atual modelo indigenista adotado pelo país inviabiliza uma aproximação entre agentes do poder público e povos indígenas, para uma interferência na questão do infanticídio. "Não se trata aqui de assistência médica ou psicológica, mas de distintas visões de mundo. O diálogo com base no conhecimento e respeito do outro é o melhor caminho, pois certamente nos levaria também a reconhecer nossos defeitos, inclusive a violência praticada contra crianças na nossa sociedade, em vez de enxergá-los só nos outros", afirma. Ele não acredita que a alta taxa de óbitos entre as crianças tenha ligação com práticas culturais e considera que a mortalidade infantil esteja mais relacionada à falta de terras e às más condições de saúde dos índios. "Inserir o infanticídio como uma das causas de morte seria transferir o problema para as comunidades indígenas em vez de buscar políticas públicas mais adequadas", aponta Loebens.

Terra e saneamento A professora Carla Costa Teixeira, responsável pelo Departamento de Antropologia da UnB, também descarta que os homicídios culturais sejam numericamente significativos e, em coro com o indigenista do Cimi, aponta como fatores principais para a mortalidade infantil os problemas territoriais, a falta de alimentos e a ausência de saneamento adequado. "É óbvio que há elementos culturais. O que digo é que não há comida suficiente. Isso é sério e não pode ser resolvido apenas com a distribuição de cestas básicas", diz, citando o caso de Dourados (MS), onde dezenas de crianças indígenas vêm apresentando um quadro de desnutrição aguda. Muitas, inclusive, morrem por falta de alimentação.Em sua opinião, o infanticídio não pode ser enquadrado como uma das causas do elevado número de óbitos entre as crianças indígenas. Ela considera "um argumento perverso" vincular práticas culturais com mortalidade infantil.Segundo Carlos Everaldo Alvares Coimbra Junior, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, "temos pouco conhecimento sobre o infanticídio entre os indígenas. Além disso, os números oficiais não são confiáveis. Morre mais gente do que é contado, inclusive devido à ineficiência dos programas de saúde voltados aos índios". Doutor em antropologia pela Universidade de Indiana (EUA), Coimbra acredita que o problema começa na conceituação do que é "infanticídio" entre os indígenas, já que na sociedade brasileira o termo é aplicado aos casos em que a mãe mata o filho durante o puerpério – período necessário para que o estado geral da mulher retorne às condições anteriores à gestação.De acordo com o pesquisador, é necessário um acompanhamento dos casos de assassinato de bebês nas aldeias. "Se alguns médicos dizem que mães estão matando seus filhos na proporção que consta do relatório dos ianomâmis, então é necessária uma investigação séria. Essas mulheres não são assassinas vulgares. Acho que estão sofrendo também", pondera.Coimbra acredita que o caminho seja buscar entender as razões para os infanticídios. "Não posso admitir que simplesmente se criminalize a mulher indígena ou que naturalizemos uma prática dessas em nome da cultura; acho que é necessário ir até lá para saber o que está acontecendo."

Prática comum Apesar da ausência de números confiáveis, a prática do infanticídio é algo comum entre as comunidades indígenas e já foi documentada em diversos estudos antropológicos. Os motivos alegados para o sacrifício de crianças são os mais diversos, como o nascimento de bebês com deficiências físicas ou mentais, gêmeos, filhos de relacionamentos extraconjugais, a preferência pelo sexo masculino, a ocorrência de partos muito próximos um do outro, sonhos ou maus presságios.Normalmente os recém-nascidos são abandonados no meio da mata, enterrados vivos (para que, segundo a tradição, possam ver a passagem para o "outro mundo"), asfixiados com folhas ou envenenados. Há também relatos de bebês flechados ou mortos a golpes de facão. Entre as tribos em que o sacrifício de bebês é relatado estão as etnias ianomâmi, suruuarrá, uaiuai, bororo, tapirapé, caiabi, ticuna, amondaua, uru-eu-uau-uau e paracanã."Ninguém fala sobre o infanticídio, não é algo que eles se sintam confortáveis em comentar. É um tabu", explica Yumi Gosso, doutora em psicologia experimental pela Universidade de São Paulo (USP), que estudou a vida dos índios paracanãs. Segundo ela, apesar de ser inaceitável em nossa sociedade, a prática encontra razões no ambiente das tribos, onde o trabalho é muito duro para as mães. "Imagine o que seria cuidar de duas crianças gêmeas na aldeia. Isso colocaria em risco a vida das duas", avalia. A pesquisadora explica também que os indígenas não criam um laço afetivo com o bebê logo que ele nasce. "Existe um período até que se estabeleça um relacionamento entre mãe e filho."

Causas da mortalidade infantil
Percentual de óbitos entre crianças indígenas menores de 1 ano de idade (dados de 2004)Afecções perinatais: 29,2%
Problemas respiratórios: 20,2%
Doenças infecciosas: 12,9%
Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas: 11,7%
Malformações congênitas: 8,8%
Causas mal definidas: 12,5%
Causas externas: 2,3%
Outras causas: 2,3%

Fonte: "Saúde Brasil 2006 – Uma Análise da Desigualdade em Saúde", Ministério da Saúde

Direitos dos invisíveis

2006-09-10T07:49:00.000-07:00

Crianças indígenas podem ter direitos assegurados por estatuto
Publicada em 09/09/06
Fonte: Ascom

A primeira Conferência dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes Indígenas foi realizada na manhã desta sexta-feira (8), no auditório da biblioteca Francisco Meireles, na Capital.

O encontro reuniu autoridades e especialistas no assunto, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público, Polícia Militar, organizações não-governamentais estaduais, além de representantes de entidades nacionais como a ATINI, Associação de Defesa dos Direitos da Criança Indígena e do Jocum-Jovens Com Uma Causa, representado pelos presidente e vice presidente, Gilberto Botelho e Bráulia Ribeiro.

O tema principal, “Os direitos dos Invisíveis”, também trouxe a Porto Velho palestrantes como Márcia Suzuki, mestre em Etno-linguística, Isabel Murphy, doutora em Antropologia da Educação pela universidade da Pensilvânia e o índio Eli Tikuna, pedagogo e vice-presidente do Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas.

O tema da conferência foi escolhido a propósito do abandono e descaso em que vivem as crianças e adolescentes indígenas que, segundo os participantes, não existem. “Estas crianças não aparecem nos estatutos e nem na legislação, portanto não têm seus direitos assegurados” questiona um dos conferencistas e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ezequiel Roque.

Os participantes pretendem analisar a situação da criança indígena em face aos problemas e as adversidades que enfrentam hoje os milhares de índios espalhados pelo estado. Segundo um levantamento feito pela Sedam e Cumpir, Rondônia tem centenas de tribos indígenas classificados como Índios isolados, Índios em fase de Integração e Índios Integrados. Entre eles, milhares de crianças que ainda não foram alfabetizadas e não têm assistência médica.

Com base em tudo o que for discutido na conferência, os participantes vão encaminhar uma proposta para a elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente Indígena e também a possível instalação do Conselho Tutelar Indígena.

Decreto 5.051

2006-09-04T14:04:00.000-07:00

Decreto de 19 de abril de 2004 (que promulga a Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais)
Art. 8, no. 2 Esses povos deverão ter o direito de conservar seus costumes e instituições próprias, desde que eles não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos. Sempre que for necessário, deverão ser estabelecidos procedimentos para se solucionar os conflitos que possam surgir na aplicação deste principio. Leia aqui.

Estatuto da Criança e do Adolescente

2006-09-04T14:02:00.000-07:00

Art. 4 É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida.
Art. 7 A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida.
Leia mais aqui.

Convenção sobre os Direitos das Crianças na ONU

2006-09-04T13:57:00.000-07:00

Art.6 Toda criança tem o direito inerente à vida.
Art. 23 A criança portadora de deficiências físicas ou mentais deverá desfrutar de uma vida plena e decente.
Art. 24 Os Estados Partes adotarão todas as medidas eficazes
e adequadas para abolir práticas tradicionais que sejam prejudiciais à saúde da criança.
Leia aqui a versão resumida.

Direitos Humanos em Curitiba

2006-08-02T09:48:00.000-07:00

Encontro discute tradições indígenas polêmicas
Publicada pela Agência Brasil, 31 de julho de 2006

Pela primeira vez esse assunto foi abordado num evento desse porte. A Profa. Doutoranda Maíra de Paula Barreto, membro do Conselho Deliberativo da ATINI, discorreu sobre Direitos Humanos e Práticas Culturais. Leia matéria sobre o assunto publicada pela Agência Brasil.

O homicídio de crianças portadoras de deficiência física, de gêmeos ou filhos de mães solteiras, praticado por algumas tribos indígenas brasileiras por tradições culturais, foi um dos temas polêmicos debatidos hoje, em Curitiba, durante o Encontro Brasileiro de Direitos Humanos.

"Entre os Yanomami, o erroneamente chamado "infanticídio", é a principal causa de morte de crianças com menos de um ano de idade. Em 2004, 68 crianças foram mortas, e em 2005 foram 98", revelou em sua palestra"Culturalismo e Direitos Humanos", a pesquisadora Maíra de Paula Barreto, doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, da Espanha.

"Não existem números oficiais de quantas crianças são mortas anualmente no Brasil por questões culturais, mas sabe-se que são centenas", afirmou.

Paula Barreto questionou os participantes: o que seria correto prevalecer nesses casos, a cultura ou o direito à vida? Segundo Paula Barreto, mesmo sendo uma tradição de longa existência, os pais sofrem quando cometem este ato. "Alguns se suicidam logo após, acometidos de tristeza e depressão".

Há casos, segundo a pesquisadora, em que os pais desafiam a cultura de seu povo para tentar salvar a vida de seus filhos, como o de duas crianças da etnia suruwahá, do Amazonas, uma com pseudo-hermafroditismo e outra com paralisia cerebral. "Os pais pediram ajuda do governo para tentar curá-las, se negando a matá-las", revelou.

Uma criança foi operada no final do ano passado em São Paulo e já retornou para a tribo. A outra, está internada no Hospital Sarah Kubitscheck, em Brasília. "São crianças, são deficientes e são indígenas, portanto deveriam ser triplamente protegidas e amparadas legalmente", defende Paula Barreto.

Os homicídios, segundo a pesquisadora, são por asfixia - as crianças são enterradas vivas -ou envenenamento, ou por abandono num matagal. Na opinião de Paula, governo e o povo indígena têm que discutir sobre costumes que entram em choque com o direito à vida.

Uma das alternativas propostas no encontro para resguardar a vida destas crianças seria uma política de incentivo à adoção, por meio do diálogo. "Como a criança é recém-nascida, poderá formar sua identidade em outra sociedade que a acolha", disse.

Outra proposta é o governo providenciar tratamento médico e depois reintegrá-las às famílias. "O que não se pode permitir é que práticas culturais locais sejam desvinculadas dos princípios fundamentais dos direitos humanos universais", afirmou a pesquisadora.

Ética e relativismo cultural

2006-06-30T10:44:00.000-07:00

Ética e relativismo cultural
Harry Gensler
John Carroll University, Cleveland, USA

Relativismo Cultural (RC): "Bem" significa "socialmente aprovado." Escolhe os teus princípios morais segundo aquilo que a tua sociedade aprova.

O relativismo cultural (RC) defende que o bem e o mal são relativos a cada cultura. O "bem" coincide com o que é "socialmente aprovado" numa dada cultura. Os princípios morais descrevem convenções sociais e devem ser baseados nas normas da nossa sociedade.

Começaremos por ouvir uma figura ficcional, a que chamarei Ana Relativista, e que nos explicará a sua crença no relativismo cultural. Ao ler o que se segue, ou explicações semelhantes, proponho-lhe que reflicta até que ponto esta é uma perspectiva plausível e se se harmoniza com o seu ponto de vista. Depois de ouvirmos o que Ana tem para dizer, consideraremos várias objecções ao RC.

1. Ana Relativista
O meu nome é Ana Relativista. Aderi ao relativismo cultural ao compreender a profunda base cultural que suporta a moralidade.

Fui educada para acreditar que a moral se refere a factos objectivos. Tal como a neve é branca, também o infanticídio é um mal. Mas as atitudes variam em função do espaço e do tempo. As normas que aprendi são as normas da minha própria sociedade; outras sociedades possuem diferentes normas. A moral é uma construção social. Tal como as sociedades criam diversos estilos culinários e de vestuário, também criam códigos morais distintos. Aprendi-o ao estudar antropologia e vivi-o no México quando estive lá a estudar.

Considere a minha crença de que o infanticídio é um mal. Ensinaram-me isto como se se tratasse de um padrão objectivo. Mas não é; é apenas aquilo que defende a sociedade a que pertenço. Quando afirmo "O infanticídio é um mal" quero dizer que a minha sociedade desaprova essa prática e nada mais. Para os antigos romanos, por exemplo, o infanticídio era um bem. Não tem sentido perguntar qual das perspectivas é "correcta". Cada um dos pontos de vista é relativo à sua cultura, e o nosso é relativo à nossa. Não existem verdades objectivas acerca do bem ou do mal. Quando dizemos o contrário, limitamo-nos a impor a nossas atitudes culturalmente adquiridas como se se tratassem de "verdades objectivas".

"Mal" é um termo relativo. Deixem-me explicar o que isto significa. Quero dizer que nada está absolutamente "à esquerda", mas apenas "à esquerda deste ou daquele" objecto. Do mesmo modo, nada é um mal em absoluto, mas apenas um mal nesta ou naquela sociedade particular. O infanticídio pode ser um mal numa sociedade e um bem noutra.

Podemos expressar esta perspectiva claramente através de uma definição: "X é um bem" significa "a maioria (na sociedade em questão) aprova X". Outros conceitos morais como "mal" ou "correcto", podem ser definidos da mesma forma. Note-se ainda a referência a uma sociedade específica. A menos que o contrário seja especificado, a sociedade em questão é aquela a que pertence a pessoa que formula o juízo. Quando afirmo "Hitler agiu erradamente" quero de facto dizer "de acordo com os padrões da minha sociedade".

O mito da objectividade afirma que as coisas podem ser um bem ou um mal de uma forma absoluta — e não relativamente a esta ou àquela cultura. Mas como poderemos saber o que é o bem ou o mal em termos absolutos? Como poderíamos argumentar a favor desta ideia sem pressupor os padrões da nossa própria sociedade? As pessoas que falam do bem e do mal de forma absoluta limitam-se a absolutizar as normas que vigoram na sua própria sociedade. Consideram as normas que lhes foram ensinadas como factos objectivos. Essas pessoas necessitam de estudar antropologia, ou viver algum tempo numa cultura diferente.

Quando adoptei o relativismo cultural tornei-me mais receptiva a aceitar outras culturas. Como muitos outros estudantes, eu partilhava a típica atitude "nós estamos certos e eles errados". Lutei arduamente contra isto. Apercebi-me de que o outro lado não está "errado" mas que é apenas "diferente". Temos, por isso, que considerar os outros a partir do seu próprio ponto de vista; ao criticá-los, limitamo-nos a impor-lhes padrões que a nossa própria sociedade construiu. Nós, os relativistas culturais, somos mais tolerantes.

Através do relativismo cultural tornei-me também mais receptiva às normas da minha própria sociedade. O RC dá-nos uma base para uma moral comum no interior da cada cultura — uma base democrática que abrange as ideias de todos e assegura que as normas tenham um amplo suporte. Assim, posso sentir-me solidária com pessoas que partilham comigo uma mesma comunidade, ainda que outros grupos possuam diferentes valores.

Antes de avançar para a secção 1.2, reflicta sobre as suas reacções iniciais ao relativismo cultural.
O que lhe agrada ou desagrada neste ponto de vista? Que objecções tem a colocar?

2. Objecções ao RC
Ana deu-nos uma formulação clara de um ponto de vista acerca da moral que muitas pessoas consideram atractiva. Reflectiu bastante acerca da moral e isto permite-nos aprender com ela. Contudo, estou convencido de que a sua perspectiva básica neste domínio está errada. Suponho que Ana acabará por concordar à medida que as suas ideias ficarem mais claras.

Deixem-me indicar o principal problema. RC força-nos a conformar-nos com as normas sociais — ou contradizemo-nos. Se "bem" e "socialmente aprovado" significam a mesma coisa, seja o que for ao qual o primeiro termo se aplique também o segundo lhe é aplicável.

Assim, o seguinte raciocínio seria válido:
Isto e aquilo são socialmente aprovados. Logo, isto e aquilo são bens.

Se o relativismo cultural fosse verdadeiro, não poderíamos consistentemente discordar dos valores da nossa sociedade. Mas este resultado é absurdo. Claro que é possível consistentemente discordar dos valores da nossa sociedade. Podemos afirmar consistentemente que algo é socialmente aprovado e negar que seja um "bem". Isto não é possível se o RC for verdadeiro.
Ana poderia aceitar esta consequência implausível e dizer que é contraditório discordar moralmente da maioria. Mas esta seria uma consequência especialmente difícil de ser aceite.

Ana teria de aceitar que os defensores dos direitos civis estariam a contradizer-se ao discordarem da perspectiva aceite pelos segregacionistas. E teria de aceitar a perspectiva da maioria em todas as questões morais — mesmo que perceba que a maioria é ignorante.

Suponha que Ana tinha aprendido que a maioria das pessoas da sua cultura aprovam a intolerância e também a ideia de ridicularizar pessoas de outras culturas. Teria ainda assim de concluir que a intolerância é um bem (apesar de esta atitude contrariar as suas próprias intuições).

A intolerância é socialmente aprovada. Logo, a intolerância é um bem.

Ana teria que aceitar a conclusão (aceitar que a intolerância é boa) ou rejeitar o relativismo cultural. Se quiser ser consistente é necessário modificar pelo menos uma destas perspectivas.
Eis uma dificuldade ainda mais grave. Imaginemos que Ana encontrava alguém chamada Rita Rebelde, oriunda de um país Nazi. Na terra natal de Rita, os judeus e os críticos do governo são colocados em campos de concentração. Sucede que a maioria das pessoas, mal informadas sobre o que se passa, aprovam esta política. Rita é uma dissidente. Defende que esta política, apesar do apoio da maioria das pessoas, está errada. Se Ana quisesse aplicar o RC a esta situação particular teria que dizer a Rita algo do género:

Rita, a palavra "bem" refere-se ao que é aprovado pela tua cultura. Como essa cultura aprova o racismo e a opressão, deves aceitar esta atitude como um bem. Não podes pensar diferentemente. A perspectiva minoritária está sempre errada — o "bem" é, por definição, aquilo que socialmente é aprovado.

A perspectiva do RC é intolerante para com as minorias (que automaticamente estão erradas) e forçaria Rita a aceitar o racismo e a opressão como sendo bons. Isto decorre da definição de "bem" como algo "socialmente aprovado". Ao compreendê-lo, talvez abandone o RC.

O racismo é um bom teste para a ética. Uma perspectiva ética satisfatória deve fornecer-nos os meios para combater actos racistas. O RC falha neste aspecto, dado estar comprometido com a tese segundo a qual as acções racialmente motivadas são boas numa dada sociedade se essa sociedade as aprova. Se Rita seguisse o RC, teria que concordar com a atitude racista da maioria, ainda que as pessoas estivessem mal informadas ou fossem ignorantes. O relativismo cultural parece bastante insatisfatório neste ponto.

A educação moral é também um bom teste ético. Se aceitassemos o RC, como educaríamos os nossos filhos em questões de ordem moral? Ensinar-lhes-íamos que pensassem e agissem de acordo com as normas da sua sociedade, qualquer que esta fosse. Estaríamos a ensiná-los a serem conformistas. Ensinar-lhes-íamos, por exemplo, que os seguintes raciocínios são correctos:

"A minha sociedade aprova A; logo, A é bom."
"O meu grupo aprova que nos embebedemos às sextas-feiras à noite e conduzamos no regresso a casa; logo, esta é uma boa atitude."
"A minha sociedade é Nazi e aprova o racismo; logo, o racismo é um bem."

Aceitar o RC priva-nos de exercer qualquer sentido crítico acerca das normas da nossa sociedade. Estas normas não podem estar erradas — ainda que resultem da estupidez e da ignorância.

Do mesmo modo, as normas de outras sociedades (mesmo as da terra natal de Rita) não podem estar erradas ou serem criticadas. O RC contraria o espírito crítico que é próprio da filosofia.

3. Diversidade moralO relativismo cultural considera o mundo como algo que está dividido de uma forma nítida em sociedades distintas. Em cada uma delas não existe desacordo em questões morais ou apenas em pequena escala, dado que a perspectiva maioritária determina o que é considerado um bem ou um mal nessa sociedade. Mas o mundo não é assim. Pelo contrário, o mundo é uma mistura confusa de sociedades e grupos sobrepostos; e os indivíduos não seguem necessariamente o ponto de vista da maioria.

O relativismo cultural ignora o problema dos subgrupos. Todos nós fazemos parte de grupos sobrepostos. Cada um de nós, por exemplo, faz parte de uma nação, de um estado, de uma cidade, de um bairro. Além disso, cada um de nós pertence a várias comunidades, profissionais, religiosas, grupos de amigos, etc. É frequente estes grupos terem valores que estão em conflito. De acordo com o RC, quando afirmo "O racismo é um mal" pretendo dizer "A minha sociedade desaprova o racismo". Mas a que sociedade nos referimos? Talvez a maioria das pessoas que pertencem à minha comunidade religiosa e ao meu país desaprove o racismo, enquanto a maioria dos que fazem parte do meu grupo profissional e familiar o aprovem. O relativismo cultural poderia dar-nos meios para nos conduzirmos correctamente no plano moral apenas se cada um de nós pertencesse a uma única sociedade. Mas o mundo é bastante mais complicado do que este quadro sugere. Até certo ponto, todos nós somos indivíduos multi-culturalizados.

O RC não tenta estabelecer normas comuns entre sociedades. À medida que a tecnologia invade o planeta, as disputas morais entre diferentes sociedades têm tendência para se tornarem mais importantes. O país A aprova a existência de direitos iguais para as mulheres (ou outras raças e religiões), mas o país B desaprova-o. Que deve fazer uma companhia multinacional que opera nos dois países? Ou as sociedades A e B têm conflitos de valores que conduzem à guerra. Dado que o relativismo cultural pouco nos ajuda acerca destes problemas, oferece-nos uma base muito pobre para responder às exigências da vida no século XXI.

Como responder à diversidade cultural entre sociedades? Ana rejeita a atitude dogmática do género "Nós estamos certos e eles errados". Percebe a necessidade de compreender as sociedades e culturas diferentes da sua própria a partir do ponto de vista dessas culturas e sociedades. Estas são ideias positivas. Mas, em seguida, afirma também que nenhum dos lados pode estar errado. Isto limita a nossa capacidade para aprender. Se a nossa cultura não pode estar errada, não pode aprender com os seus próprios erros. Compreender as normas de outras culturas não permitirá ajudar-nos a corrigir os erros das nossas próprias sociedades.

Aqueles que acreditam em valores objectivos vêem estes assuntos de um modo diferente. Poderiam defender algo como isto:

Existem verdades para descobrir no domínio moral, mas nenhuma cultura possui o monopólio destas verdades. As diferentes culturas necessitam de aprender umas com as outras. Para que tomemos consciência dos erros e dos nossos valores, é necessário conhecer como procedem as outras culturas, e de que forma reagem ao que nós fazemos. Aprender com diferentes culturas pode ajudar-nos a corrigir os nossos valores e a aproximar-nos da verdade acerca do modo como devemos viver.

4. Valores objectivos
É necessário falar um pouco mais acerca da objectividade dos valores. Este é um tópico bastante vasto e importante.

A perspectiva objectivista (também designada realismo moral) defende que certas coisas são objectivamente um bem ou objectivamente um mal, independentemente do que possamos sentir ou pensar. Martin Luther King, por exemplo, defendia que o racismo está objectivamente errado. Que o racismo esteja errado era para ele um facto. Qualquer pessoa e cultura que aprovasse o racismo estariam erradas. Ao dizer isto, King não estava a absolutizar as normas da nossa sociedade; discordava, pelo contrário, das normas amplamente aceites. Fazia apelo a uma verdade mais elevada acerca do bem e do mal, uma verdade que não estava dependente do modo de pensar ou sentir das pessoas neste ou naquele momento. Fazia apelo a valores objectivos.

Ana rejeita a crença em valores objectivos e chama-lhe "o mito da objectividade". Nesta perspectiva, as coisas são um bem ou um mal apenas relativamente a esta ou àquela cultura. Não são objectivamente boas ou más, como King pensava. Mas serão os valores objectivos realmente um "mito"? Para responder a isto convém examinar o raciocínio de Ana.

Ana tinha três argumentos contra a objectividade dos valores. Não existem verdades morais objectivas porque:

A moral é um produto da cultura;
As sociedades discordam amplamente acerca da moralidade;
Não existe uma maneira clara de resolver diferenças morais.

De facto, qualquer destes argumentos cede com facilidade se o examinarmos cuidadosamente.

"Dado que a moral é um produto da cultura, não podem existir verdades morais objectivas". O problema deste raciocínio é que um produto da cultura pode expressar uma verdade objectiva. Qualquer livro é um produto cultural; no entanto, muitos livros exprimem verdades objectivas. Da mesma forma, um código moral pode ser um produto cultural e expressar verdades objectivas acerca da maneira como as pessoas devem viver.
"Visto as diferentes culturas discordarem amplamente sobre a moral, não podem existir verdades morais objectivas." O simples facto de existir desacordo não mostra, no entanto, que não existe verdade neste domínio e que nenhum dos lados está certo ou errado. O extenso desacordo entre diferentes culturas acerca de antropologia, religião, e até em física, não impede a existência de verdades objectivas nestes domínios. Logo, o desacordo em questões morais não mostra que não exista verdade nestes assuntos. Podemos igualmente questionar-nos se as diferentes culturas divergem assim tão profundamente sobre a moral. Na maior parte das culturas existem normas muito semelhantes quanto a matar, roubar e mentir. E muitas das diferenças podem ser explicadas em resultado da aplicação dos mesmos valores básicos a diferentes situações. A Regra de Ouro "Trata os outros como queres ser tratado" é quase universalmente aceite em todo o mundo. E as diferentes culturas que constituem as Nações Unidas concordaram em larga medida a respeito dos direitos humanos mais elementares.
"Como não existe uma maneira clara de resolver diferenças morais, não é possível que existam verdades morais objectivas." Mas podem existir maneiras claras de resolver pelo menos um grande número de diferenças morais. Precisamos de uma forma de raciocinar em ética que faça apelo às pessoas inteligentes e com suficiente abertura de espírito de todas as culturas — isto faria pela ética o que se obteve em ciência com o método experimental. Ainda que não existisse uma maneira sólida de conhecer verdades morais, daí não se segue que tais verdades não existam. Existem verdades que não conhecemos inequivocamente. Terá chovido neste lugar 500 anos atrás? Há seguramente uma verdade acerca disto que nunca conheceremos. Apenas uma pequena percentagem de verdades são conhecidas. Logo, podem existir verdades morais objectivas mesmo que não possamos sabê-lo.

O ataque de Ana aos valores morais objectivos falhou. Mas isto não encerra o tema porque há mais argumentos. O debate sobre a objectividade dos valores é importante. Antes de terminar gostaria de clarificar alguns aspectos.

O ponto de vista objectivista afirma que algumas coisas são objectivamente um bem ou um mal, independentemente do que possamos pensar ou sentir; contudo, esta perspectiva está preparada para aceitar algum relativismo noutras áreas. Muitas regras sociais são claramente determinadas por padrões locais:

Regra local: "É proibido virar à direita com a luz vermelha."
Regra de etiqueta local: "Use o garfo apenas com a mão esquerda."

É necessário respeitar este género de regras locais; ao proceder de outra maneira podemos ferir as pessoas, quer porque chocamos contra os seus carros quer porque ferimos os seus sentimentos. Na concepção objectivista, a exigência de não magoar as outras pessoas é uma regra de um género diferente — uma regra moral — não determinada por costumes locais. Considera-se que as regras morais possuem mais autoridade que as leis governamentais ou as regras de etiqueta; são regras que qualquer sociedade deve respeitar se quiser sobreviver e prosperar. Se visitamos um lugar cujos padrões permitem magoar as pessoas por razões triviais, então esses padrões estão errados. O relativismo cultural disputa esta afirmação. A ideia é que os padrões locais são determinantes ainda que se trate de princípios morais básicos; assim, ferir outras pessoas por motivos triviais é um bem se esta atitude for socialmente aprovada.

Respeitar as diferenças culturais não nos transforma em relativistas culturais. Este é um falso estereótipo. O que caracteriza o relativismo cultural é a afirmação de que tudo o que é socialmente aprovado é um bem.

5. Ciências sociais

Há um estereótipo bastante divulgado que afirma que todos os especialistas em ciências sociais são relativistas culturais. Na verdade, os especialistas em ciências sociais defendem um âmbito variado de perspectivas sobre os fundamentos da ética. Muitos rejeitam este género de relativismo. O psicólogo moral Lawrence Kohlberg, por exemplo, considerava o relativismo cultural uma abordagem relativamente imatura da moralidade, típica de adolescentes e de adultos jovens.

Kohlberg afirmava que todos nós, independentemente da nossa cultura, desenvolvemos o pensamento moral através de uma série de estádios. Os primeiros quatro são os seguintes:

Punição/obediência: o "mal" é o que implica punição.
Recompensas: o "bem" é aquilo que nos dá o que desejamos.
Aprovação familiar: o "bem" é o que agrada à mamã e ao papá.
Aprovação social: o "bem" é aquilo que é socialmente aprovado.

Quando são muito novas, as crianças pensam na moral em termos de punições e obediência. Mais tarde, começam a pensar em termos de recompensa e, em seguida, em termos de aprovação familiar. Mais tarde ainda, na adolescência ou quando são adultos jovens, atingem a fase do relativismo cultural. Nesta fase, o "bem" coincide com o que é socialmente aprovado, o grupo de amigos em primeiro lugar, e depois a sociedade como um todo. É dada importância ao tipo de vestuário que se usa e ao género certo de música que se ouve — onde "género certo" significa seja o que for que é socialmente aprovado. São muitos os jovens estudantes liceais que se debatem com estas questões. Talvez por isso levem a sério o relativismo cultural — mesmo que o ponto de vista seja implausível quando o analisamos cuidadosamente.

Segundo Kohlberg, que fase sucede ao relativismo cultural? Por vezes, confusão e cepticismo; de facto, um curso de ética pode promover esta atitude. A seguir, passamos para o estádio 5 (semelhante ao utilitarismo das regras) ou para o estádio 6 (próximo da Regra de Ouro). Ambos procuram avaliar as normas convencionais racionalmente.

Não estou a referir Kohlberg com o objectivo de argumentar que, sendo correcta a sua perspectiva, o relativismo cultural está errado. Esta perspectiva é controversa. São vários os psicólogos que propõem uma sequência diferente dos estádios morais ou que rejeitam a ideia de que existem estádios. Além disso, o relativismo cultural já foi adequadamente demolido; não é necessária a ajuda da psicologia. Mencionei Kohlberg porque muitas pessoas se sentem pressionadas a aceitar o relativismo cultural em virtude do mito de que todos os especialistas em ciências sociais são relativistas culturais. Mas este género de consenso não existe. Kohlberg e muitos outros especialistas em ciências sociais rejeitam enfaticamente o relativismo cultural. Vêem nele um estádio imaturo do pensamento moral que nos faz conformar com a nossa sociedade.

A abordagem de Kohlberg coloca, no entanto, um problema acerca do significado de "bem". As pessoas podem querer dizer com esta palavra diferentes coisas em estádios diferentes; numa criança, "bem" pode significar "o que agrada à mamã e ao papá". Logo, devemos dirigir a nossa atenção para aquilo que as pessoas com maturidade moral têm em vista com esta palavra. Se o nosso argumento estiver correcto, uma pessoa com maturidade moral, quando utiliza este termo, não pretende afirmar que "bem" significa "socialmente aprovado".

6. Sumário

O relativismo cultural considera que a moral é um produto da cultura. Afirma que as diferentes sociedades discordam amplamente sobre a moral e que não temos meios claros para resolver as diferenças. Os relativistas culturais consideram-se pessoas tolerantes; olham para as outras culturas não como estando "erradas" mas como "diferentes".

Apesar de inicialmente plausível, o relativismo cultural tem vários problemas. Por exemplo, torna impossível discordar dos valores da nossa sociedade. Acontece, por vezes, afirmarmos que, apesar de socialmente aprovada, uma certa atitude não é boa. E isto está em contradição com o RC.

Além disso, o relativismo cultural implica que a intolerância e o racismo sejam um "bem" se a sociedade o aprovar. Leva-nos ainda a aceitar as normas da nossa sociedade acriticamente.

O relativismo cultural combate a ideia de que existem valores objectivos. O ataque pode ser desmontado com facilidade se o examinarmos cuidadosamente.

São muitos os especialistas em ciências sociais que se opõem ao relativismo cultural. O psicólogo Lawrence Kohlberg, por exemplo, defende que as pessoas de todas as culturas passam pelos mesmos estádios de desenvolvimento moral. O relativismo cultural representa um estádio relativamente baixo no qual simplesmente nos conformamos com os valores da sociedade em que vivemos. Em estádios mais avançados, o relativismo cultural é rejeitado; consideramos criticamente as normas aceites e pensamos pela nossa cabeça em questões de ordem moral. Como fazer tal coisa é o tema deste livro.

7. Orientação do estudo (questões)

Como é que o relativismo cultural define o "bem"? De que métodos dispõe para formar crenças morais?
Ana foi educada para acreditar em valores objectivos. Indique duas experiências que a conduziram a aceitar o relativismo cultural? (ponto 1)
Quando Ana rejeitou os "valores objectivos" ou o "mito da objectividade", o quê, exactamente, foi rejeitado? Que significa dizer que "bom" é um termo relativo?
Por que razão o relativismo cultural nos torna, hipoteticamente, mais tolerantes a respeito de outras culturas?
Que benefícios hipotéticos extrai a sociedade de Ana do relativismo cultural?
Esquematize (numa página) as suas reacções iniciais ao relativismo cultural. Parece-lhe plausível? O que lhe agrada e desagrada nesta perspectiva? Consegue pensar numa forma de mostrar a sua falsidade?
Por que razão o relativismo cultural nos conduz a conformar-nos com os valores da sociedade?
Na perspectiva do relativismo cultural o que significa "a tolerância é um bem"? Por que razão esta perspectiva não implica necessariamente que a tolerância é um bem?
Explique a história acerca de Rita Rebelde — e em que medida representa um problema para a perspectiva de Ana.
Como se pode aplicar o relativismo cultural ao racismo e à educação moral?
Explique o problema dos subgrupos sociais (ponto 3).
É possível estabelecer normas comuns entre sociedades com base no relativismo cultural?
Esboce os modos como um relativista cultural e um defensor da objectividade dos valores responderiam a esta questão: "O conhecimento de outras culturas pode permitir-nos corrigir erros nos valores da nossa própria cultura".
Qual a perspectiva de Martin Luther King acerca de valores objectivos? Em que medida difere da perspectiva de Ana? (ponto 4)
Explique e critique os três argumentos de Ana para rejeitar valores objectivos.
Na perspectiva objectivista, de que modo diferem as regras morais das regras legais e de etiqueta?
Será que todos os especialistas em ciências sociais são relativistas morais? Qual o ponto de vista do psicólogo Kohlberg acerca do relativismo cultural?
Esboce os estádios de desenvolvimento moral de Kholberg.

Harry Gensler

Tradução de Paulo Ruas

Extraído de Ethics: A contemporary introduction, de Harry Gensler (Routledge, 1998)

Programa Via Legal

2006-06-01T09:46:00.000-07:00

Exibida no Programa Via Legal 191 em 03/05/06.
Assista o vídeo.

Suruwahá
TRF 1 - VERA CARPES

Sumauani já voltou para casa com a mãe. Igainani ainda precisa de tratamento. Os Suruwahás vivem isolados, na região do Alto do Purus, na Amazônia. Missionários Evangélicos, que há 21 anos moram na aldeia, procuraram tratamento médico para as crianças, em São Paulo. Uma das missionárias da Jovens com Uma Missão (Jocun), Márcia Suzuki, lembra com pesar de como o Infanticídio é praticado entre os Suruwahás, algo que ela não permitiu que ocorresse. Ana Hakani, uma indiazinha de 10 anos, sofria de hipotiroidismo congênito. Ele não andava e nem falava. Por isso, pela lei da tribo, teria que morrer. Outro irmão sofria do mesmo mal. Sem coragem de matar os filhos, os pais preferiram tomar o Timbó, um veneno utilizado pelos Suruawhás para uma prática também comum entre eles: o suicídio.

Órfã e doente, Hakani foi abandonada pela tribo. “Ela foi flechada, tem facadas pelo corpo, e ficou nesta situação por muito tempo”, lembra a missionária Márcia. Os missionários decidiram retirar Hakani da aldeia, e providenciaram tratamento médico para ela. A indiazinha, que não sorria,sorriu pela primeira vez. “Com o tratamento, ela ficou muito bem. Anda, fala, lê e escreve. E eu consegui adotar legalmente Hakani”, comemora Márcia.

Mas o que determina a lei brasileira sobre a prática do infanticídio em algumas tribos brasileiras? De acordo com o juiz federal Valisney de Souza Oliveira, o índio que não tem consciência é considerado incapaz para os membros da sociedade. Ao mesmo tempo, a lei é muito clara: ela protege o direito à vida. “É um direito humano”, alega o juiz. Tutelados pela Funai, os índios têm vários direitos que precisam ser respeitados. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) é o órgão responsável pela saúde dos povos indígenas de todo país. A Funasa proibiu os missionários da Jocun, os únicos intérpretes que conhecem o idioma dos Suruwahás, de se aproximarem dos índios em Brasília. Ao tomar conhecimento desta situação, o Ministério Público determinou que a Funasa colocasse um intérprete à disposição dos índios, enquanto a indiazinha doente permanecer em tratamento no Hospital Sara Kubitschek. “A Funasa acabou mandando a família para Brasília, sem direito a intérprete. E sem ninguém que entenda a língua deles”, lamenta Valisney. A Funasa acusa os missionários de catequizarem os índios, o que é proibido por lei. ”Inclusive, há uma preocupação do Ministério Público com o resguardo dos valores culturais, no trato das populações indígenas”, se defende Paulo Lustosa, presidente da Fundação.

Já que há mais de vinte anos os missionários moram na Aldeia e trabalham com os índios, fica evidente que o Estado brasileiro andou ausente das terras Suruwahás. Sem saber da polêmica provocada no mundo do homem branco, Muwaji, mãe de Igainani, teve a coragem de quebrar a tradição de que quem nasce doente deve morrer. Com a ajuda dos missionários, salvou a filha e agora já pode sorrir.

OBS:O Ministério Público Federal deu um prazo de seis meses para que os Missionários Evangélicos da Jovens com Uma Missão (Jocum) treinem funcionários públicos da Funasa e da Funai – e depois deixem a aldeia Suruwahá. Os missionários anunciaram que vão lutar na Justiça para permanecer na aldeia.

Manifesto de Repúdio ao Infanticídio

2006-05-04T13:48:00.000-07:00

Manifesto de Repúdio ao Infanticído apresentado por um grupo de deputados federais no dia 3 de maio de 2006 num ato público realizado no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, marcando o início de uma campanha nacional da Frente Parlamentar Evangélica EM FAVOR DA VIDA E CONTRA O INFANTICÍDIO.

"Viemos nesta ocasião manifestar nosso repúdio e indignação contra o infanticídio praticado em nossa nação. Em pleno século XXI, com todos os avanços da ciência e da tecnologia, ainda existem crianças sendo sacrificadas em nosso país simplesmente por terem nascido com algum defeito físico. Crianças que nascem com um dedo a mais nas mãos, ou com os dedos dos pés pregados, são enterradasvivas em algumas comunidades distantes. Crianças que nascem aparentemente normais, mas que manifestam mais tarde algum problema de desenvolvimento neuro–mortor, são, ainda nos dias de hoje, enterradas vivas, ou envenenadas. Temos documentos, depoimentos e fotografias que comprovam que crianças de até cinco anos são enterradas vivas, sem direito de acesso à assistência médica, por serem portadoras de alguma necessidade especial. Além disso, há crianças que são mortas por serem gêmeas. Outras simplesmente por serem meninas, quando a família esperava um menino. Temos documentos que apontam para dezenas de adolescentes solteiras que enterraram vivos seus bebês, por não terem condições de criá-los. Numa só comunidade, no Mato Grosso, 16 bebês foram enterrados vivos no ano passado. Só no estado de Roraima, cerca de 200 crianças foram mortas pelas mães nos últimos cinco anos. Esses dados são alarmantes. Alarmantes e deveriam despertar nesta Casa indignação e repúdio. Esses dados nos chamam para a ação.

"Temos conhecimento de que muitas dessas mortes ainda ocorrem porque as populações que praticam o infanticídio não têm acesso às políticas públicas. Muitos desses costumes são reflexo da falta de informação, da falta de conhecimento, da falta de acesso aos avanços da medicina e aos programas de educação. Muitas dessas mães certamente não envenenariam suas crianças se soubessem que elas teriam acesso a um tratamento médico adequado. Crianças com necessidades especiais não seriam enterradas vivas se políticas de inclusão social fossem aplicadas. Muitas mães solteiras não enterrariam seus bebês se houvessem mecanismos eficientes para encaminhar essas crianças para a adoção. Muitas dessas mortes poderiam ser evitadas se simples políticas de planejamento familiar fossem implementadas. Crianças estão sendo sacrificadas como reflexo da falta de inclusão social de suas comunidades.

"Sabemos que há casos de infanticídio registrados em todos os segmentos da população nacional. Há crianças sendo sacrificadas em rituais religiosos no sul do Brasil. Há crianças sendo sacrificadas aos montes nas favelas – vidas interrompidas, vilmente desperdiçadas como “aviões” no tráfico de drogas. Há bebês sendo abandonados em sacos de lixo por suas mães nas grandes capitais. Todos se comoveram com o caso da menininha abandonada para morrer na Lagoa da Pampulha em Belo Horizonte, há cerca de três meses atrás. Além disso, há o caso de crianças sendo mortas nas comunidades indígenas, muitas delas por razões culturais.

"No caso das crianças indígenas, temos como agravante a falta de informação e a ideologia duvidosa de muitos daqueles que deveriam estar defendendo essas populações. Há indigenistas e antropólogos que defendem o infanticídio praticado nas tribos, com o pretexto de garantir a essas comunidades o direito à diferença cultural. Temos registros de pronunciamentos e de procedimentos de autoridades brasileiras e de funcionáios públicos que defendem a prática do infanticídio e que questionam qualquer interferência externa no sentido de salvar a vida de crianças em situação de risco nas aldeias. Argumentam, esses “especialistas”, que o conceito de certo e errado é relativo, e que nossa sociedade não tem o direito de julgar a moral de outra sociedade. Encaram como arrogância cultural qualquer iniciativa no sentido de se impedir a prática do infanticídio nas tribos indígenas.

"Esses pretensos especialistas falam em nome do Relativismo Cultural, uma corrente antropológica já superada nos meios acadêmicos internacionais, por ser fadada a inconsistência teórica. Ignoram eles não só o avanço da teoria antropológica, como também as conquistas mais recentes das populações indígenas do mundo todo. Ignoram, muitos deles, o grande passo dado pelo Brasil na conquista de uma política indigenista moderna e inclusiva. Esse passo importante foi a promulgação da Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, que através do decreto nº 5.051, artigo 8º, nº 2, assinada pelo Presidente da República em 19 de abril de 2004, dispõe o seguinte:

“Esses povos deverão ter o direito de conservar seus costumes e instituições próprias, desde que eles não sejam incompatíveis com os direitos humanos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos. Sempre que for necessário, deverão ser estabelecidos procedimentos para se solucionar os conflitos que possam surgir na aplicação deste princípio.”

Está claro, com tudo isso, que a morte de cerca de 200 bebês em Roraima nos últimos cinco anos representa uma afronta inconcebível aos Direitos Humanos Internacionais e também à Legislação Brasileira. Qualquer criança brasileira, independente da procedência étnica, tem o direito à vida garantido – como direito inalienável. Esse direito deve ser defendido por todas as parcelas da população, dos governantes à sociedade civil. Esse direito deve ser defendido por esta Casa, como emblema de luta pela inclusão social e pela vida.

"Nossa posição é clara, definida e transparente. Somos contra o infanticídio praticado em todos os rincões distantes desse país. Somos contra o assassinato de bebês que nascem com algum defeito físico, ou com qualquer tipo de condição especial. Somos contra o sacrifício de crianças gêmeas, ou filhos de mãe solteira. Somos contra a morte de meninas ou meninos que são indesejados por sua família. Somos contra a banalização da morte de tantos meninos e meninas usados como soldados na guerra do tráfico de drogas.

"Somos a favor da vida. Somos a favor do direito à vida, do direito à informação, do direito de acesso às políticas públicas. Somos a favor da inclusão e da transformação social. Respeitamos as culturas, respeitamos as diferenças, mas respeitamos acima de tudo os seres humanos – todos eles, sem distinção."

O Pajé de Cristo, de Homer E. Dowly

2006-04-23T14:45:00.000-07:00

“ (...) A lembrança de Eucá voltou-se penosamente para o ano anterior, e como esteve alerta enquanto sua mãe dava à luz outra criança. Eucá pôde até ver Tumicá (seu padrasto) olhando com ar ameaçador para o nenê deitado onde nascera, no piso de terra da cabana-maternidade. Enquanto a criança permanecesse intocada, a morte por um pai raivoso era possível. Levantá-la do chão, entretanto, era salvá-la. O perigo de morte poderia ser afastado com esse simples gesto.
Eucá- lembrou-se do que Tumicá dissera aos uais-uais que testemunharam o nascimento: - Essa coisinha não deve ser levantada do chão.

Se alguém teve desejo de salvar a criança, nenhum se apresentou; todos tinham medo de Tumicá e foram embora, alguns murmurando uma vã ameça “para a próxima vez”, depois que Tumicá pqgou numa acha de lenha e deu, rapidamente, uma única pancada na criança recém-nascida.
Naquela noite Eucá chorou pela morte da criança que havia sido seu irmão durante tão curto tempo. Ele não teve o conforto de sua mãe que ainda permanecia sob o telhado triangular da cabana-maternidade com sua rede pendurada sob a rede do marido. Na casa grande ninguém pareceu importar-se com o choro de Eucá deitado em sua rede. A eles não imprtava que uma criança fora morta; tudo continuaria como de costume – tocariam suas flautas de madeira, fofocariam entre eles e ressonariam satisfeitos próximos do fogo tépido da noite. O ganido dos cachorros amarrados junto às cercas pareciam mais humanos que nunca naquela noite. Ao alvorecer Eucá pulou de sua rede, incapaz de, com seu desgosto, continuar deitado por mais tempo.

Com os últimos raios de uma lua que se ocultava, ele se introduziu furtivamente por uma clareira até um monte de palha atrás de um rancho de folhas construído fora da aldeia. Eucá esquadrinhou cuidadosamente o local ao seu redor até que achou algo que procurava. Pegando-o, então, correu para a cabana-maternidade. Pela luz opaca da fogueira viu Tumicá dormindo pesadaemnte. Eucá fixou nele os olhos longamente, furioso em tudo o que veio para fora foi um soluço, mas isso foi suficiente para liberar um fluxo de palabras e depois uma torrente de gritos de dor:

- Ele o matou! Ele o matou! Por que ele matou meu irmãozinho? – O rapaz vociferou sua acusação, não diretamente ao seu padrasto, mas todos sabiam o que aquele gesto ousado e as palavras cortantes significavam. Um menino não ousaria ser mais direto.

Tumicá acordou num instante. Sentou-se, revirou-se em sua rede balançando os pés para fora. Esfregando os olhos, percebeu que estivera dormindo, mas na luz fraca viu Eucá segurando nos braços seu irmão morto.

- Guicha! (Droga!) – ele praguejou, cuspindo no chão com repugnância. – Por que você trouxe esse morto aqui?

- Ele o matou! – repetiu Eucá.

Na rede mais baixa, a mãe insone, que em silêncio vigiava, e tinha visto seu filho entrar, sentiu que chegara a hora de falar.

- Meu filho gostaria de ter um irmão.

Com um movimento rápido, Tumicá pulou de sua rede e arrebatou o corpo frio dos braços de Eucá.

- Ele quer um irmão? – perguntou enraivecido. – Deixe que ele tome uma sucuri por irmão e que ela o abrace! Eu enterrarei esta coisinha. Então ele terá um irmão debaixo do lixo.
Tumicá puxou uma grande faca do teto e saiu com indiferença a fim de cavar uma sepultura.
Eucá voltou lentamente para a casa grande. Aqueles que conversavam agora estavams sonolentos; as flautas silenciaram. Os cachorros da aldeia ainda rosnavam e ganiam quando as pulgas os picavam. Eucá subiu em sua rede.

Já despontava a aurora antes que o sono fechasse seu olhos em lágrimas.

(...)

Antes de alcançar a clareira, (Eucá) ouviu o latido dos cahorros em coro, dizendo-lhe que a aldeia estava acordada.

Passando rapidamente pela clareira da aldeia, viu outro sinal de atividade matutina. Da casa grande e redonda com teto cônico, a fumaça de muitas fogueiras preparando comida pairava opressivamente sobre a morada rústic e sem janelas. Eucá correu em direção a sua simples e sombria abertura, contornando as vísceras de um porco-do-mato que premaneciam amontoadas, deixadas por alguém que as cortara no dia anterior e que agora estavam cobertas de moscas e formigas carnívoras. Seus pés descalços endurecidos não sentiram os cacos de cerâmica e de cuias de cabaça quebradas. Ele mal notara os homens sentados em seus banquinhos lavrados, penteando seus cabelos longos até a cintura ou amarrando-os como caudas ou pintando de vermelho desenhos em suas faces com óleo e semtne de urucum, e fazendo seu contorno com fuligem. Eucá se esquivou de duas ou três mulheres que passaram correndo pela clareira com potes de bebida de mandioca ou encurvadas com lenha nas costas – muito ocupadas para terem cuidado com sua aparência, senão o de prender suas tangas com pequenas miçangas coloridas. Uma delas tinha puxado seu cabelo para trás num coque; as outras deixaram os seus soltos e desalinhados.

Quando Eucá se aproximou da casa grande, seus olhos dardejaram na cabana-maternidade na orla da clareira. Ele podia perceber as imagens sombrias das pessoas sob o abrigo, mas não o que elas estavam fazendo. Um grito repentino lhe indicou, então, que ele chegara a tempo.

- Achi! (Grande Irmã!) – gritou Eucá em pânico. Uma mulher mais velha enfiou a cabeça pela porta de entrada e o rapaz deixando cair o peixe diante de seus olhos arregalados, correu para a cabana.

Um choro alto! O nenê tinha nascido. Seria seu padastro aquele homem encurvado sobre a pequenina figura no chão? Estaria ele prestes a golpeá-la ou já teria desferido o golpe fatal? Estaria Tumicá até agora olhando para a obra maligna de suas mãos? Como Eucá gostaria de ter vindo mais rápido!

O choro se ouviu outra vez – a criança não havia recebido ainda nenhum golpe. Se pelo menos o bebê continuasse chorando...

Eucá se deteve um pouco na entrada da cabana, com seus olhos observando a cena sob o teto de folhas. Ele viu sua mãe, ainda trêmula pela prova penos, agarrando o trançado de madeira no qual se agarrara, desesperada ao dar à luz. Amparando-a esteve a velha vovõ da aldeia. Eucánotou a poucos passos deles uma garotinha, a sua irmã, e ao lado dela Tumicá, que delicado se inclinava para a frente, parecendo enlevado por alguma coisa que estava aos pés de sua mulher. Eucá acompanhou sua contemplação, e diante de sua mãe estava deitado um menino rosado, dando pontapés e chorando sobre as folhas de bananeiras manchadas de vermelho.
Eucá tinha um irmão! Era um belo menino, Eucá pode ver, apesar da quantidade de sangue que cobria a criança. O dente afiado do porco-do-mato estava no chão por perto, mas ninguém o usara ainda para cortar o cordão umbilida. O bebê não tinha sido levantado do chão. Eucá sabia que ele continuava sobre a ameça da vontade assassina de Tumicá.

Ele olhou rapidamente para sua mãe, cujos olhos estavam fechados de dor, e para sua irmã que permanecia imóvel, olhando diretamente para o bebê. A velha vovozinha olhou fixamente para o bebê, murmurando com ódio, mas não se moveu. Eucá não precisava olhar outra vez para Tumicá a fim de saber que por causa dele ninguém se movia para levantar o bebê. Eucá sabia do ódio que aquele rosto exprimia sem ter de fitá-lo novamente.

- Eu matarei a coisinha, murmurou Tumicá para ninguém em particular, ficando furioso. Há muitos de nós nesta aldeia. O povo anda comentado e dizendo: “Olhem para o velho Tumicá. Ele está proliferando como a castanha do Pará”. Comentários como este soam mal em meus ouvidos..
Então Tumicá não se importava com o que o povo pensava e dizia? Esse silêncio soturno importava e eles os odiava por isso.

A mãe de Eucá abriu os olhos e olhou para Tumicá. A irmã de Eucá também voltou-se para vigiá-lo enquanto ele se enfurecia. Mas os olhos de Eucá eram só para seu irmão recém-nascido e seus ouvidos somente para o choro iminente do bebê. A cena diante dele – o nenê molhado e desamparado – nadava loucamente em suas lágrimas. Uma vez Eucá fora atirado de uma canoa contra as águas agitadas, sem saber nem onde estava, se perto da superfício ou no fundo do rio. Ele sentia o mesmo agora. Por que eles não levantavam logo o bebê do chão?

Quem poderia proteger seu irmãozinho? Ele podia – mas um menino não levantava bebês do chão para salvá-los. Havia, entretando, uma coisa que ele podia fazer: Eucá podia proteger o corpo de seu irmão da pancada que sabia estar prestes a acontecer. Com um pulo repentino e rápido como sua armadilha para peixe quando a isca era mordida. Eucá colocou-se adiante de seu padastro arengueiro e a criança. Eucá caiu sobre seus joelhos e colocou suas mãos na pequenina face. Espantado com essa ousadia, Tumicá interrompeu seu palavrório afetado. Eucáencostou o peito nu naquela pele cor-de-rosa. Ela estava morna, bem morna, e em nada parecida com o corpo frio e pegajoso que ele tinha aninhado em seus braços um ano antes. Recuando para contemplar seu irmão, deixou cair uma lágrima no pequeno peito. O choro do bebê parou por um instante. No breve silêncio Eucá sorriu para o seu irmão, e enquanto o fazia, sua boca aparou e experimento uma lágrima. Ele olhou para sua mãe, todo seu corpo tremia com soluços.

- Mãe, eu quero meu irmão! Não quero que ele morra!

Seus olhos suplicavam o que ele não ousava dizer: “Não posso levantá-lo do chão?”

Tumicá continuava imóvel, meio agachado e congelado pela audácia de Eucá. Quando se moveu, furioso, deu passos largos em direção à dupla no chão e encurvou-se sobre eles. Tumicá levantou seus braços, apertando seus punhos.

- Você não quer que ele morra... – disse imitando Eucá. Os lábios de Tumicá mal podiam formar as palavras que vinham de sua garganta. – Acaricie-o! Acaricie-o o quanto puder! Você não o terá por muito tempo. Vou matar essa coisa insignificante! – sua voz se elevou para gritos nas últimas palavras. Os gritos loucos continuaram por toda a aldeia e pareciam pairar no ar como o vapor da manhã. Um homem levando seu cesto de penas e tinta à casa grande, para protegê-lo da chuva iminente, jogou-o à porta, contraindo sua face em estado de choque. Mulheres que preparavam mandioca para fazer beiju deixaram cair seus ralos e de soslaio olharam para a cabana. Na casa-maternidade a vovozinha, ainda ajudando a mãe cansada, acenou com o punho ameaçador:

- Não mate esta criança!

Eucá inclinou-se mais para a pequenina figura. Se fosse desferido um golpe para matá-la, Tumicá, quase a uma só voz. Levante-o do chão! – De alguma forma eles tinham perdido o medo dele.

Tumicá permaneceu em pé, desafiante. Ele olhava para um, depois para outro. Eucá levantou sua cabeça também para olhar. Abaixariam eles os olhos sob o olhar duro de seu padrato? Tornariam todos a sair um por um, como fizeram no ano passado, com medo de Tumicá? Eucá esperou um tempo sem fim pela resposta.

Mas o sol não caminhou uma largura da mão, depois de ter passado a chuva, para que Tumicá pudesse examinar uma dúzia de pares de olhos fixos nele, inflamados como fogo, e uma dúzia de rostos determinados para que ele não matasse o filho.

Foi Tumicá que, derrotado, abaixou a cabeça. Ele estendeu seu punho e com um violento murro deixou Eucá de bruços. Hesitante outra vez, por um momento, abrangeu com seus olhos todos os rostos em silêncio e viu que não se haviam abrandado. Tumicá abaixou-se levantou o nenê do chão e empurrou-o para a vovozinha. Depois caminhou a passos largos ao lado da cabana e enquanto andava falou com desprezo a Eucá:

- Se eu estivesse lá no dia em que você nasceu, eu o teria matado. Você não seria hoje assim carinhoso.

Uma mulher no meio do povo pegou o dente afiado da mandíbula do porco e cortou o cordão umbilica do nenê. A irmãzinha de Eucá tirou um pedaço fino de sua saia e amarrou o toco do umbigo. Ela pegou o bebê da vovó para lavá-lo; depois o devolveu e ajudou a mãe a ir para a rede. A mãe apertou o nenê em seu seio.

Somente dois ou três uai-uais permaneceram na cabana. Os outros saíram em fila depois de Tumicá para falar de sua maldade. A mãe de Eucá disse a vovó.

- Precisamos furar as orelhas do bebê e amarrar as faixas nas pernas.

A Eucá ela disse:

- Chamaremos o menino Iacutá, sucessor do nosso tio que morreu.

Eucá, de perpente uma criança, outra vez, começou a chorar...

- “Baixinho” - continuou sua mãe usando a expressão da mair terna afeição para uma criança – agora você tem um irmão.

Ele será um excelente rapaz, se não for destruído pelos maus espíritos.

Direitos Humanos, Relativismo cultural e Infanticídio à luz da Antropologia

2006-04-15T19:37:00.000-07:00

Direitos Humanos, Relativismo cultural e Infanticídio à luz da Antropologia
Resumo da palestra da Professora Dra. Ana Keila M. Pinezi

• O que é a Antropologia?
• O que é cultura?
• O que é relativismo cultural?
• Etnocentrismo X Relativismo
• O que são Direitos Humanos?
• O que é Infanticídio?

• Radicalismo relativista X Respeito à diversidade cultural
• Relativismo extremado: fechamento comunicativo entre culturas
• A importância das Intersubjetividades (é possível, pois TODOS os seres humanos têm a capacidade de argumentação, mesmo que sejam de culturas diferentes)
• Antropologia Comunicativa: Relação dialógica entre culturas distintas
• Dinamismo cultural (transformação endógena e transformação por contato interétnico)
• “Sim, a mudança é necessária, desde que se observe o princípio da autonomia dos interessados” (Rouanet, 1990, Antropologia e Ética) .

As causas do infanticídio (sociedades indígenas brasileiras e sociedade nacional)
1. Equilíbrio entre os sexos (ex. Ianomami);
2. Deficiência física (ex. Suruwahá);
3. Escassez do ecossistema (ex.Tapirapé);
4. Violência sexual (Kaiabi);
5. Adultério (Tapirapé);
6. Nascimento de gêmeos (a primeira criança é preservada) (Kaiabi);
7. Relações incestuosas ou irregulares (como casamentos entre índios e civilizados) – (ex. Ticuna);
8. Escassez material (relacionada a desemprego, por exemplo);
9. Abandono familiar;
10. Depressão pós-parto.

OS TAPIRAPÉ
Eliminação do 4º. filho
Manter a população em número reduzido e garantir a sobrevivência
Abandono do infanticídio depois da argumentação

FREIRAS CATÓLICAS
Concepção religiosa cristã sobre a vida
Argumentação para o abandono do infanticídio
Persuasão através de argumento que fazia sentido ao grupo indígena

• O encontro intercultural promove a mudança social.
• Perspectiva comunicativa versus perspectiva relativista
• “A perspectiva comunicativa não nos proíbe, antes nos impõe, a expressão dos nossos julgamentos de valor... temos, isso sim, que tratar nossos interlocutores como seres racionais, capazes de argumentação, e a melhor maneira de prestar homenagem à dignidade humana desses seres racionais é incluí-los na esfera da argumentação, em vez de mantê-los num santuário extra-argumentativo, como os animais ameaçados de extinção”. (Rouanet, 1990)

• Nem tudo o que é cultural significa benefício a uma sociedade. Exemplo: o machismo latino-americano (violência doméstica contra as mulheres e crescimento de DST e AIDS entre as mulheres casadas)
• “Tudo o que é cultural é válido por ser cultural”. Esse a priori leva à “formulação conservadora do conceito de tolerância intercultural” (Rouanet)

• A teoria relativista contribuiu para a desmoralização da arrogância etnocêntrica dos países “avançados” que entraram em contato com outras culturas diferentes.
• No entanto, a radicalização do relativismo impede que se faça pontes entre culturas diferentes e que haja a promoção da troca e da mudança social.

• impenetrabilidade mútua das culturas: conservadorismo relativista
• É preciso relativizar o relativismo
• Há um núcleo universal, através do qual é possível tornar inteligível e descritível uma outra cultura.
• Por isso, falar em Direitos Humanos, como valores universais, não fere o repertório cultural específico das sociedades. Ao contrário. Há uma complementaridade.

“Para preservar a pureza dessas culturas, o relativista se opõe à mudança social, muitas vezes contra o desejo expresso dos seus membros, que desejam, precisamente, aquelas inovações detestadas pelos relativistas. Em nome da tolerância, estes acabam propondo, autoritariamente, um modelo que não é desejado pelos próprios interessados, e em nome do respeito à dignidade de todas as culturas, recomendam sua própria versão do apartheid: guetos e reservas, longe da infecção civilizada”. (Rouanet)

• Por que mudar? Como?
• Primeiro, a mudança é necessária no caso de grupos materialmente carentes ou regidos por normas e instituições de caráter repressivo, e, segundo, ela deve ser conduzida de modo a levar plenamente em conta a autonomia das populações interessadas. (Rouanet)

• A razão precisa ser questionada, independente do contexto cultural. A razão, justificada por e em si mesma, torna-se um mecanismo conservador, incapaz de levar à argumentação, ao diálogo e à mudança social.

• A importância da crítica da tradição normativa: um exame, que a legitime ou não, que a valide ou não.
• "Todas as normas válidas precisam atender à condição de que as conseqüências e efeitos colaterais que presumivelmente resultarão da observância geral dessas normas para a satisfação dos interesses de cada indivíduo possam ser aceitos não-coercitivamente por todos os interessados". (Princípio U)

• O exercício intercultural (argumentativo, dialógico) não garante o consenso, mas nunca é em vão, pois desencadeará processos argumentativos internos à própria cultura, levando a mudanças materiais e normativas fruto da reflexão e acordo de seus membros.

• As culturas não podem ser pensadas e/ou mantidas estanques umas das outras. É importante essa aproximação porque produz a reconstrução constante da identidade e conduz ao verdadeiro exercício do respeito à diferença.

• Não somos humanos fora da cultura, mas não seremos homens livres se não pudermos sempre que necessário assumir uma posição de exterioridade com relação ao mundo social. (Rouanet)

A importância da Antropologia Comunicativa:
• Abertura para crítica cultural
• Conhecimento do “outro”
• Estabelecimento de uma relação dialógica

• “Considerar "igualmente válidos" o parricídio e a benevolência com os mais velhos, a mutilação clitoridiana e a emancipação da mulher, o sacrifício ritual e o respeito aos direitos humanos, não é suspender o julgamento - é aprovar a prática injusta. Não é uma abstenção, e sim um voto a favor do status quo”. (Rouanet)

• Antes de mais nada, é preciso que haja uma crítica dos padrões normativos de nossa própria sociedade.
• Como vemos o infanticídio, por exemplo, na nossa sociedade?
• A responsabilidade do Estado (a começar pela inclusão dos excluídos, transformando-os em cidadãos de fato)

ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
• Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Infanticídio e Relativismo Cultural

2006-04-12T12:46:00.000-07:00

O relativismo cultural afirma que "bem" significa o que é "socialmente aprovado" pela maioria de uma dada cultura. O infantícidio não é objectivamente um bem ou um mal; pelo contrário, é um bem numa sociedade que o aprove e um mal numa sociedade onde não obtenha aprovação.

O relativismo cultural considera que a moral é um produto da cultura. Afirma que as diferentes sociedades discordam amplamente sobre a moral e que não temos meios claros para resolver as diferenças. Os relativistas culturais consideram-se pessoas tolerantes; olham para as outras culturas não como estando "erradas" mas como "diferentes".

Apesar de inicialmente plausível, o relativismo cultural tem vários problemas. Por exemplo, torna impossível discordar dos valores da nossa sociedade. Acontece, por vezes, afirmarmos que, apesar de socialmente aprovada, uma certa atitude não é boa. E isto está em contradição com o RC.

Além disso, o relativismo cultural implica que a intolerância e o racismo sejam um "bem" se a sociedade o aprovar. Leva-nos ainda a aceitar as normas da nossa sociedade acriticamente.

O relativismo cultural combate a ideia de que existem valores objectivos. O ataque pode ser desmontado com facilidade se o examinarmos cuidadosamente.

São muitos os especialistas em ciências sociais que se opõem ao relativismo cultural. O psicólogo Lawrence Kohlberg, por exemplo, defende que as pessoas de todas as culturas passam pelos mesmos estádios de desenvolvimento moral. O relativismo cultural representa um estádio relativamente baixo no qual simplesmente nos conformamos com os valores da sociedade em que vivemos. Em estádios mais avançados, o relativismo cultural é rejeitado; consideramos criticamente as normas aceites e pensamos pela nossa cabeça em questões de ordem moral. Leia artigo na íntegra.

Infanticídio nos Yanomami

2006-03-04T14:12:00.000-08:00

Infanticídio nos Yanomami
98 crianças vítimas de infanticídio em 2004
Yanomami na Imprensa
Data: 11 - Março - 2005
Titulo: Parabólicas
Fonte: Folha de Boa Vista

Sim, nós temos crianças indígenas morrendo por desnutrição em Roraima. E se a essa causa, for considerado o péssimo hábito das índias ianomâmi de matarem seus filhos, caso o anterior ainda esteja sendo amamentado, os números indicam que estamos diante de uma tragédia. Segundo o médico Marcos Pelegrini, do Distrito Sanitário Yanomami (DSY), somente no ano passado morreram 104 crianças de zero a nove anos de idade. Dessas, seis perderam a vida por desnutrição e 98 foram mortas pelas mães.

Essa tragédia humana que acontece entre os ianomâmi chama a atenção dentre outras coisas, para dois fatos da maior relevância na política indigenista brasileira, cuja visão integracionista criada por Rondon no Século passado, vem sendo jogada no lixo da história nos últimos anos pelo governo brasileiro, depois da chamada democratização. A primeira constatação é de que os índios brasileiros vêm sendo usados como mero biombo para a defesa de interesses internacionais sobre a Amazônia e a segunda é a de que, o estado brasileiro vem cuidando mal dos indígenas exatamente para que seja criada a convicção de que é incapaz, para desempenhar esse papel.

Quem não se lembra do banzeiro criado pela fotógrafa suíça Cláudia Andujá e sua Comissão Pró-Criação do Parque Yanomami –CCPY, nos anos 80 e 90 do século passado, antes de Collor de Mello criar aquela reserva? O assunto varava o mundo, com ressonância especialmente em fóruns europeus, na OEA e na ONU. Pois bem, criada a imensa reserva na fronteira brasileira/venezuelana, os ianomâmi foram deixados de lado, morrendo a mingua, enquanto Andujá percorre ricos salões europeus e americanos expondo suas fotos valiosíssimas. É claro, depois da reserva ianomâmi que emenda com a São Marcos, o interesse agora é a demarcação da Raposa/Serra do Sol, que juntas cobrem a quase totalidade da linha de fronteira entre Brasil/Venezuela/Guiana. Demarcadas as reservas, o passo seguinte tem sido a forma deliberada dos agentes governamentais brasileiros, principalmente nos governos FHC e de Lula, de se mostrarem absolutamente omissos e incompetentes no apoio às comunidades que lhes são tuteladas, por força da Constituição Federal. Assim, esperam fornecer munição para que se firme internacionalmente a convicção de que o Brasil não sabe cuidar de seus índios e florestas, restando necessária a autodeterminação desses povos, e a administração compartilhada da Amazônia por organismos internacionais, como pediu cinicamente aquele francês, que pretende presidir a Organização Mundial do Comércio. É tudo muito elementar, diria Holmes ao fiel Watson.

35 bebês mortos pela mães
Yanomami na Imprensa
Data: 10 - Março - 2005
Titulo: Infanticídio é uma tradição milenar dos Yanomami
Fonte: Folha de Boa Vista

As índias yanomami mataram 35 bebês indesejados no ano passado, logo após o parto. O infanticídio é a principal causa de morte entre as crianças com menos de um ano. O que pode parecer uma barbárie aos olhos da sociedade não-índia não passa de um traço cultural desse povo, que é considerado o mais “primitivo” do mundo.

O alemão Erwin Frank estuda as populações indígenas da América há 30 anos. Professor da Universidade Federal de Roraima e doutor em Antropologia, ele está há dez anos pesquisando os índios da Amazônia, sobretudo os Yanomami. Em entrevista à Folha, disse ontem que o infanticídio é uma tradição bastante arraigada na cultura Yanomami.“Isso expressa a autonomia da mulher em decidir pela vida ou a morte do filho e funciona como uma forma de seleção para as malformações e para o sexo das crianças”, esclareceu. Segundo ele, a índia se isola do grupo e entra na mata quando sente que vai dar à luz. Ali, sozinha, ela decide o destino do filho por diversas razões, sem a interferência de nenhum outro membro da comunidade, nem mesmo o marido. Ela cava um buraco no chão, coloca algumas folhas e tem o filho de cócoras. Um dos métodos para matar a criança é asfixiá-lo com folhas.

Os estudos do doutor Erwin concluíram que as índias matam os filhos por qualquer malformação da criança ou se o sexo do bebê não corresponde ao esperado. “Os yanonami, principalmente os grupos mais afastados, preferem que o primeiro filho seja homem. Então a mulher comete o infanticídio para não esperar tanto tempo para engravidar novamente”, disse. Isso explica a quase inexistência de malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas como a Síndrome de Down entre os Yanomami. Em 2003, por exemplo, o DSY não registrou nenhum caso. Já em 2004, a estatística apontou uma única malformação congênita. Outros estudiosos levantam a hipótese de que a mãe mataria o filho quando ainda tem outra criança de colo, para minimizar seu trabalho pesado, que só pioraria com duas crianças para carregar. O professor ressalta, no entanto, que em geral as índias amamentam os filhos por três anos e meio, período que não voltam a engravidar, mas confirma que até essa idade mãe e filho são inseparáveis. Eles vivem grudados a seu corpo, por uma tipóia. Na opinião do antropólogo, a nossa sociedade não deve perceber o infanticídio como uma barbárie contra criancinhas indefesas. “Esse é o modo de vida deles e não cabe a nós julgá-los com base nos nossos valores. A diferença entre as culturas deve ser respeitada”, defende.

Ele acrescentou que as entidades que prestam serviços aos indígenas também não devem interferir nessa tradição, principalmente porque o infanticídio não prejudica o crescimento populacional. Hoje, a taxa de crescimento demográfico dos yanomami é de 5%. “Os estudos demográficos apontam que o infanticídio tem pouca influência sobre a capacidade das populações se reproduzirem e, no momento, não vejo nenhum perigo de extinção do grupo por causa disso”, ressaltou. O diretor técnico do DSY, Marcos Pelegrini, concorda que o infanticídio não oferece riscos para a população yanomami. “O controle do crescimento populacional pode até ser uma das razões do infanticídio”, comentou.

Segundo ele, o trabalho da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e das instituições conveniadas não pretende interferir diretamente no infanticídio. “Mas nós já registramos uma demanda para o uso de métodos contraceptivos e esse assunto está sendo tratado com as lideranças das comunidades. Vejo como um programa prioritário, porque é nosso dever oferecer a elas os métodos de planejamento familiar como todo brasileiro tem”. Em 2004, nasceram – e viveram – 688 crianças na área Yanomami, sendo 357 homens e 324 mulheres. (L.G.)

68 crianças vítimas de infanticídio em 2003
Yanomami na Imprensa
Data: 26 - Maio - 2004
Titulo: Conselho Yanomami se reúne para aprovar Plano Distrital de Saúde
Fonte: Brasil Norte

O conselho distrital de saúde indígena Yanomami, Condisi-Yanomami, começou, no auditório do hotel Uiramutã, em Boa Vista, sua V reunião. Os conselheiros deverão aprovar até amanhã o Plano Distrital de Saúde 2003/2004. O quadro de metas e indicadores do plano distrital englobam ações em 15 áreas de atuação: saúde da criança, imunização, vigilância nutricional, saúde da mulher, prevenção e controle de doenças sexualmente transmissíveis, controle da tuberculose, controle de verminoses, controle de endemias (malária, oncocercose, acidente ofídico, leishmaniose, tracoma, tunga penetrans, hepatites, toxoplasmose, mansonelose), prevenção e controle de doenças crônico-degenarativas, saúde bucal, saúde mental, saneamento básico, rede de serviços, sistemas de informação, capacitação de recursos humanos, controle social e educação em saúde.

Áreas de atuação
As áreas de atuação foram definidas através da realização de duas oficinas de trabalho realizadas pelo DSEI-Yanomami. Para a chefa do distrito uma das principais preocupações das equipes de saúde é reduzir o número de infanticídios que elevaram o coeficiente de mortalidade infantil de 39,56 para 121 no ano de 2003, ao todo foram 68 crianças vítimas de infanticídio no ano passado. Os índices esperados para cobertura vacinal no plano distrital prevêem homogeneidade de tetra e triviral de 95%.Outro índice apresentado como meta é a notificação de nenhum caso de doenças imunopreviníveis. Para o programa de saúde da mulher foram definidos índices de acompanhamento de 90% das gestantes com pré-natal e examinar 35% da população alvo do desenvolvimento de câncer de cérvico-uterino. MaláriaA malária foi diagnosticada durante anos pelos serviços de epidemiologia como o agravà a saúde mais preocupante da terra indígena Yanomami. No ano de 2003 não foram registrados óbitos por malária. Reduziu-se o índice parasitário anual, IPA, a 52,12%, em relação a índices que chegaram a alcançar indicadores que ultrapassavam os 200%. Desta forma, foi apresentada meta de manutenção de nenhum óbito por malária e redução do IPA a índices menores que 50%.

A fragmentação de ações e procedimentos foi apontada como um dos problemas nos serviços de recuperação, promoção e prevenção da saúde ofertados na área Yanomami. Estão sendo definidas as metas que prevêem a constituição de protocolos de ação para 100% das rotinas e acompanhamento dos serviços em 100% dos pólos-base. O fortalecimento do controle social também será um dos pontos que os conselheiros estarão debatendo nos dois dias. O objetivo é fortalecer a atuação dos conselhos locais e distrital foram definidas metas que apontam para realização de dois cursos de capacitação de conselheiros e a produção de material didático e documentos gerados pelo Condisi nas línguas dos conselheiros.

Programa Fantástico

2005-09-18T09:45:00.000-07:00

O drama de duas indiazinhas Zuruahã
Programa exibido em 18.09.2005

Nossos repórteres acompanham a aventura de duas índias recém-nascidas que foram abandonadas para morrer no meio da floresta. As duas bebês índias foram levadas da Amazônia para São Paulo por um grupo de missionários. Se ficassem na mata, os bebês teriam outro destino: a cultura da tribo determina que elas deveriam morrer porque nasceram doentes. Agora, para receber tratamento médico, elas precisam vencer uma nova batalha - contra a burocracia.

Sumawani tem apenas seis meses. Quase nada diante de uma vida inteira. Mas, no caso dela, ter chegado até aqui pode ser considerado um milagre.

A indiazinha é uma Zuruahã - tribo do Amazonas que vive praticamente isolada. Nasceu hermafrodita: o órgão genital dela tem características dos dois sexos. Os índios não aceitam quem nasce com deficiência física. Para eles, são crianças incapazes de sobreviver na floresta.

“Na hora que nasceu e ela a pegou, ela viu que era diferente. E viu que teria que matar”, traduz Márcia Suzuki, missionária da Jocum.

Em casos como o de Sumawani, não costuma haver perdão. Os índios cometem o infanticídio: matam os bebês recém-nascidos. A mãe, Kusiama, não fugiu à regra. A avó foi quem mudou de idéia e recolheu a criança.

Aí foi a vez de o pai tentar matar a menina. “Eu mesmo peguei a criança e falei que ia matar. Mas as pessoas da aldeia pediram para que eu a levasse aos médicos do branco, que eles talvez pudessem resolver o problema”, revela Naru, pai de Sumawani.

A situação da pequena Iganani, de um ano e meio, é mais dramática. Ela nasceu com paralisia cerebral e não move as pernas. Precisa de tratamento diário para conseguir algum progresso.

A mãe, Muwaji, abandonou a filha, e também neste caso, foi a avó quem salvou a menina. Então, o instinto materno falou mais alto: Muwaji mudou de idéia.

“Se eu levá-la para a casa dos Zuruahã e ela não andar, vou ter que dar veneno pra ela. O meu coração não está nem pensando em voltar para os Zuruahã por causa da minha filha. Eu ficaria muito tempo com os brancos para ela melhorar”, lembra a mãe de Iganani.

As duas famílias pediram ajuda a um grupo de missionários evangélicos que freqüenta a aldeia. Oito índios foram levados para um sítio perto de São Paulo, onde já estão há dois meses. Os exames de sangue do bebê hermafrodita comprovaram que é uma menina. O Hospital das Clínicas de São Paulo se dispôs a fazer de graça uma cirurgia de correção.

“Se adequadamente indicar a cirurgia, no momento oportuno, tratada e tomando remédio, será uma mulher perfeita. Deverá tomar remédio a vida inteira e está permanência é que é uma situação muito delicada, principalmente em se tratando de indígena, que deve voltar a sua comunidade, no meio do Amazonas”, explica o doutor Zan Mustacchi, pediatra e geneticista.

Mas uma denúncia no Ministério Público está impedindo a cirurgia. Missionários católicos, questionaram a retirada dos índios da aldeia, porque agora estariam expostos a doenças e ao choque cultural de uma cidade grande como São Paulo. Com isso, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) ainda não liberaram os documentos necessários para que o hospital possa operar a bebê índia.

“A Funasa é que cuida da saúde. Ela deveria estar acompanhando estes casos e se tivesse achado que merecia um transporte de fora da área para um hospital, ela mesmo é que deveria ter feito isso”, observa o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes.

“Se tem um problema da cirurgia que tem de ser feita, gastos de manutenção dos índios durante esse período, a Funasa se compromete a bancar tudo isso, mas sob a orientação, nesse caso, da Funai”, comenta o presidente da Funasa, Paulo Lustosa.

“Há uma falha da Funai de ver pessoas saindo sem ter conhecimento. Uma falha, enfim, do estado brasileiro, Funai e Funasa juntos, nós assumimos isso”, diz Mércio.

“Acima de pensar em mudança cultural, acho que é mais importante a vida dessa criança, mesmo que a vinda para São Paulo possa acarretar alguma mudança cultural para eles”, opina o missionário Edson Suzuki.

“Por todo esse conjunto de ações que essa missão fez, nós vamos exigir a retirada dela, nós vamos pedir à Funasa que encaminhe a médicos para avaliar a saúde desses índios”, adianta Mércio.

Sumawani driblou o destino de morte, no momento em que os pais desistiram de matá-la. Venceu, sem saber, uma grande batalha - talvez a mais difícil. Mas o bebê ainda não tem garantia de vida na aldeia. Sem a operação, desta vez, Sumawani poderá não escapar do sacrifício.

“Se o médico não operar, eu vou ter que dar veneno para ela, ela vai morrer. Eu também acabaria tomando veneno, eu ia me matar. Não temos medo de se matar”, declara Naru, pai de Sumawani.

“O que o Ministério Público federal gostaria de acrescentar é que não veio para São Paulo, de forma alguma para proibir a cirurgia dessa criança no âmbito do Hospital das Clínicas”, diz o procurador da República no Amazonas, André Lasmar.

Mas o Ministério Público só vai decidir o destino das duas indiazinhas depois que ouvir a opinião de uma equipe de especialistas que acaba de ser formada para estudar o caso.

“Se o médico não operar, meu coração é tristeza. Se o médico operar, meu coração é sorriso”, diz Naru.

A tribo Zuruahã vive há cem anos perto do Rio Purus, na Amazônia. São pouco mais de 130 índios e estão numa reserva pouco maior do que a região metropolitana de São Paulo.
Zuruahã era o nome de um índio que vagava sozinho nesta região e era conhecido dos brancos. Até o primeiro contato, há 20 anos, a tribo não tinha nome. Quando a equipe de antropólogos perguntou que tribo era aquela, um dos índios respondeu, "Zuruahã" em homenagem àquele índio solitário.

Os Zuruahã cultuam a natureza. Para eles, tudo tem espírito, a essência de vida; desde uma pequena pedra, até as árvores frutíferas. Só o pajé consegue ver esses espíritos.

Esta tribo é remanescente de um massacre promovido por seringueiros no início do século passado. Os guerreiros e os chefes espirituais morreram.